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Benefícios do Uso Sustentável dos Mangais

José Palanga by Eco Angola

Os mangais são ecossistemas naturais tropicais, compostos por espécies de plantas que toleram água salgada, geralmente localizados em áreas costeiras, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característicos de regiões tropicais e subtropicais e, sujeitos ao regime das marés. Os ecosistemais de mangais ocorriam ao longo de toda a costa angolana, porém, hoje só se conseguem encontrar nas províncias de Benguela, Luanda, Cuanza Sul, Zaire e Cabinda.

Os mangais apresentam diversas vantagens para o ambiente e para as pessoas, tais como na prevenção de enchentes e inundações, purificação das águas, berçário da vida marinha e das aves migratórias, retenção de dióxido de carbono, entre muitos outros benefícios importantes.

[Ver também: Importância dos Mangais para o Mundo]

Mangais no Zaire. Fotografia: Luís Querido

Protecção das áreas húmidas em Angola

A conservação dos mangais tem importância social e ambiental por serem considerados berçários para os recursos pesqueiros, sustentando inúmeras comunidades locais. Ao longo dos anos, tem-se notado que a ocupação desordenada na costa angolana tem causado a perda significativa deste habitat e a sua fragmentação, havendo conversão destas áreas para a construção de empreendimentos comerciais, particulares e até tornaram-se locais de depósito de resíduos sólidos e líquidos.

De momento, Angola não possui um instrumento legal que proteja as zonas húmidas. No entanto, a Assembleia Nacional através da Resolução Nº27/16 de 22 de Julho, aprovou, para ratificação, a Convenção Sobre as Zonas húmidas de Importância Internacional, também conhecida por Convenção de Ramsar, que estabelece algumas zonas em Angola como candidatas à zonas de protecção de interesse internacional. 

Deste modo, é necessário que haja mais celeridade na definição de legislação específica que regulamente a protecção e uso sustentável desses ecossistemas por parte do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), pois a poluição antrópica e a destruição destes ecossistemas importantes para Angola e para o Mundo são uma realidade crítica no país.

Campanha de limpeza de mangais em Luanda do Projecto Otchiva em Julho de 2020. Fotografia: Projecto Otchiva

[Ver também: Otchiva: Actividade de Reflorestação de Mangais nos Ramiros]

Como utilizar os recursos destes ecossistemas de forma sustentável enquanto os protegemos?

O desenvolvimento sustentável pode ser alcançado com um conjunto de políticas capazes de garantir o equilíbrio entre o aumento da renda nacional, o acesso a direitos sociais básicos (segurança económica, acesso à saúde e educação) e o impacto da produção e do consumo de recursos ambientais, tendo em conta a protecção da biodiversidade.

Para que possamos alcançar o desenvolvimento sustentável, precisamos de incluir leis actividades de protecção das zonas húmidas, bem como criar um plano de gestão sustentável destes recursos a nível nacional.

Uma das actividades que pode contribuir para este objectivo, é o ecoturismo. Angola tem um potencial grande para o desenvolvimento de actividades turísticas nos seus mangais, podendo agregar benefícios para as comunidades locais e para a diversificação da economia.

O ecoturismo é definido como a prática do turismo recreativo, desportivo ou educativo, que utiliza de forma sustentável os patrimónios naturais e culturais, incentiva a conservação, promove a formação de consciência ambiental e garante o bem-estar das populações envolvidas.

Instituto do Ecoturismo do Brasil (IEB)

Actividades como a pesca desportiva, o cultivo de plantas ornamentais, passeios ecológicos, o turismo científico e até actividades de fórum religioso e culturais podem ser desenvolvidas localmente. Ao aplicarmos também a educação ambiental, poderemos promover a consciência de conservação destes habitats em Angola.

[Ver também: Turismo e o Meio Ambiente: Conflito ou Consenso?]

As duas componentes (turismo e educação) acabam por estar interligadas, pois os benefícios que podem ser gerados pelo turismo acabam também por promover a sua protecção. Dando início a este ciclo, iremos aumentar os programas de incentivo e divulgação de áreas húmidas, despertando o interesse e curiosidade das pessoas para visitar estes lugares e também aumentado a valorização destas áreas para as comunidades costeiras.

Dentro deste contexto, destaca-se uma modalidade de turismo que se tem desenvolvido de maneira satisfatória a nível mundial – o turismo pedagógico. Esta modalidade com finalidades pedagógicas debruça-se no aprendizado tendo em conta a experiência turística local. O “aluno-turista” tem a oportunidade de desenvolver um sentimento de valorização e conservação dos patrimónios sociais, culturais e ambientais das comunidades, promovendo assim o desenvolvimento sustentável.

Um óptimo exemplo de ecoturismo em mangais é o Projecto Rota Manguezal no Brasil. A Rota Manguezal é um atractivo diferente dos roteiros comuns para os turistas, tendo a oportunidade de fazer safaris em barcos pequenos no meio dos mangais, conhecendo a sua grande biodiversidade.

Passeio de turismo pesagógico. Fotografia: Instituto Carangueiro de educação ambiental

O princípio de valorização económica ambiental como defesa destes ecossistemas em Angola

Valorizar economicamente um recurso ambiental significa determinar o bem-estar das pessoas e do ambiente em função das actividades económicas, tendo em conta a quantidade e qualidade do bem ou serviço ambiental a ser alterado. Quando não é possível atribuir valores aos serviços dos ecossistemas, técnicas de valorização ambiental para o cálculo do valor monetário destes benefícios podem ser empregues. Os critérios económicos para esta valorização ambiental têm como base medidas ecológicas que podem tornar determinado recurso útil para sociedade e para o ambiente. Ou seja, a ecologia é um pré-requisito para aplicação do critério económico.

Existe harmonia entre as actividades turísticas e a necessidade de preservação da vegetação de mangais, dentro dos princípios do turismo sustentável.

Petrocchi, 1998.

Um grande exemplo de valorização económica ambiental é o Projecto Conservador das Águas, também desenvolvido no Brasil, aonde são conciliadas políticas públicas e investimentos financeiros diversos para a conservação ambiental, através do instrumento de pagamento por serviço ambiental.

Com a implementação de parques nacionais nas áreas de mangais, conseguiríamos:

  • Proteger melhor os mangais em Angola;
  • Reduzir a poluição nestes locais;
  • Garantir a sustentabilidade socio-económica das populações locais;
  • Garantir a protecção da biodiversidade marinha;
  • Promover o turismo ecológico a nível nacional;
  • Promover a consciência ambiental;
  • Promover a pesquisa científica nos ecossistemas locais;
  • Criar actividades culturais, de recreação, lazer e desporto, em harmonia com a natureza.

Neste contexto, é urgente que possamos começar a pensar na introdução de parques de conservação nas áreas de mangais em Angola, promovendo assim mais actividades turísticas sustentáveis e de carácter pedagógico nacionalmente.

Referências

VILAR, B., M. Valoração Ambiental: o que é e para que serve . 2020. Disponível em:<   https://www.matanativa.com.br/blog/valoracao-ambiental//>. Acesso em 25. JUL. 2020.

BARSIL. Manguezais.2020. Disponível em< https://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/zona-costeira-e-marinha/manguezais.html>. Acesso 24. JUL.2020 SCHAEFFER-NOVELLI, Y. Manguezal ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribbean Ecological Research, 1995, p. 7).

ROMEIRO, R., A. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômicoecológica.2011. Disponivel em<  https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100006 >. Acesso 25.JUL.2020

MORGADO, C.,R.; ABREU, M., L.; RÉQUIA, J., W.; ARAVÉCHILA, C.,J. 2011 . Valoração ambiental do parque ecológico de usos Múltiplos águas claras – df: analisando a disposição A pagar dos usuários, p. 12.2011. Disponível em: < https://ambiental.t4h.com.br/educacao/periodicos/rea-revista-de-estudos-ambientais >. Acesso em 20. JUL. 2020.

José Palanga

José Palanga

Engenheiro de Saneamento e Ambiente - ULBRA, Consultor de Saneamento e Ambiente, Co-fundador do OTCHIVA - Projecto de Protecção dos Mangais e colaborador voluntário da Eco-Angola

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