Regulamento Sobre a Gestão de Resíduos
LEGISLAÇÃO
Regime Jurídico dos Aterros
LEGISLAÇÃO
ANR Estatuto Orgânico
LEGISLAÇÃO
Lei de Bases do Ambiente
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Registo e Licenciamento de Empresas que Actuam na Área de Gestão de Resíduos e Tratamento de Água
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Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
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Associações de Defesa do Ambiente
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Decreto Presidencial Plano Provincial Limpeza Urbana Luanda
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Decreto Executivo 657-17: Modelo de uniformes para os fiscais das areas protegidas de Angola
LEGISLAÇÃO
Decreto Executivo 249-17: Regulamento da auditoria ambiental para certificação
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Regulamento Sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
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Regulamento Sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
LEGISLAÇÃO
LEI N.º 4-26 DE 9 DE ABRIL
LEGISLAÇÃO
LEI N.º 5-20, QUE CRIA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO MOCO
LEGISLAÇÃO
Decreto Presidencial n.º 8/22 Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática
LEGISLAÇÃO
Estrategia Sobre A Electromobilidade
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A EcoAngola é uma Associação não Governamental, sem fins lucrativos, vocacionada para a promoção da sustentabilidade com objetivo de preservar o ambiente e promover o bem-estar social em Angola.
