Regulamento Sobre a Gestão de Resíduos
LEGISLAÇÃO
Regime Jurídico dos Aterros
LEGISLAÇÃO
ANR Estatuto Orgânico
LEGISLAÇÃO
Lei de Bases do Ambiente
LEGISLAÇÃO
Registo e Licenciamento de Empresas que Actuam na Área de Gestão de Resíduos e Tratamento de Água
LEGISLAÇÃO
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
LEGISLAÇÃO
Associações de Defesa do Ambiente
LEGISLAÇÃO
Decreto Presidencial Plano Provincial Limpeza Urbana Luanda
LEGISLAÇÃO
Decreto Executivo 657-17: Modelo de uniformes para os fiscais das areas protegidas de Angola
LEGISLAÇÃO
Decreto Executivo 249-17: Regulamento da auditoria ambiental para certificação
LEGISLAÇÃO
Regulamento Sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
LEGISLAÇÃO
LEI N.º 4-26 DE 9 DE ABRIL
LEGISLAÇÃO
LEI N.º 5-20, QUE CRIA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO MOCO
LEGISLAÇÃO
A EcoAngola é uma Associação não Governamental, sem fins lucrativos, vocacionada para a promoção da sustentabilidade com objetivo de preservar o ambiente e promover o bem-estar social em Angola.
