A poluição é a degradação da qualidade ou equilíbrio ambiental que resulta de actividades do homem, e que directa ou indirectamente:
- Prejudica a saúde, segurança e o bem-estar da população;
- Afecta desfavoravelmente a fauna e a flora;
- Cria condições adversas às actividades sociais e económicas;
- Afecta as condições estéticas e sanitárias do ambiente.
Os agentes que causam a poluição são denominados como poluentes.
Existem vários tipos de poluição:
- Poluição atmosférica
- Poluição da água
- Poluição do solo
- Poluição sonora
- Poluição plástica
- Poluição visual
- Poluição luminosa
- Poluição térmica
- Poluição radioativa
Poluição do ar ou atmosférica
A poluição do ar ou poluição atmosférica é resultado da contaminação do ar com gases, partículas líquidas ou sólidas em suspensão, que podem ser provenientes de fontes naturais ou antropogénicas (causadas pelo homem). As fontes naturais incluem fenómenos da natureza, tais como vulcões ou incêndios florestais. As fontes antropogénicas resultam de actividades humanas, tais como as actividades industriais, o tráfego automóvel, utilização de geradores, entre outras.
A poluição atmosférica com causa antropogénica é a que tem causado maior impacto na saúde pública, nos ecossistemas e nas alterações climáticas.
As principais causas da poluição atmosférica são:
- Excesso de libertação de ácido nítrico, dióxido de carbono e monóxido de carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogénio, decorrentes da actividade industrial, tráfego automóvel e incineração de lixo;
- Vulcões;
- Desflorestação;
- Pecuária (dióxido de carbono e metano)
Os principais impactos ambientais causados pela poluição atmosférica são:
- A acidificação da atmosfera e as chuvas ácidas (devido a gases e partículas ricas em enxofre e azoto reactivo).
- O efeito de estufa (a radiação solar reflectida na superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera, retendo calor).
- Redução da camada de ozono (barreira para radiações nocivas à vida).
Entre as doenças causadas pela poluição do ar estão o câncer, doenças respiratórias, alergias e doenças nos olhos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a maior parte das populações urbanas do mundo, sofre uma exposição média de poluentes no ar bastante superior ao que é considerado aceitável (20 microgramas de poluentes por metro cúbico).
Ainda de acordo com a OMS, Angola é um dos países africanos com maior taxa de mortalidade associada à poluição atmosférica, com 50 pessoas em cada 100 mil a morrerem devido à exposição a ar exterior poluído. A qualidade do ar nas principais cidades é afectada pelos gases produzidos pelos automóveis, geradores, e pela queima do lixo. Por outro lado, as queimadas geram quantidades enormes de monóxido e dióxido de carbono, que por sua vez podem causar problemas pulmonares e cardíacos.
Em Angola não existe nenhuma legislação que regule a poluição atmosférica.
Poluição da água
A poluição da água é a contaminação dos recursos hídricos, através da libertação de compostos físicos, químicos e biológicos prejudiciais aos seres vivos. Ela destrói fontes de alimentos, provoca a morte de animais e contamina a água potável.
As principais causas da poluição da água são:
- Descarga de esgotos em ambientes aquáticos;
- Despejo de lixo directamente no mar, nos rios ou lagos;
- Vazamento ou derrame de petróleo decorrente de acidentes marítimos;
- Poluição dos lençóis freáticos com os pesticidas que são levados pela chuva;
- Processos erosivos nas margens de rios e lagos.
Legislação para o controle e prevenção da poluição da água em Angola:
- Decreto Presidencial 141/12 de 21 de Janeiro – Regulamento para Prevenção e Controle da Poluição das Águas Nacionais. Estabelece o regime de prevenção, vigilância e controlo da poluição das águas nacionais por poluentes provenientes de navios, embarcações, plataformas e estabelecimentos industriais;
- Decreto Presidencial 261/11 de 6 de Outubro – Regulamento Sobre a Qualidade da Água. Determina as normas e critérios de qualidade da água, com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas, em função dos seus principais usos;
- Decreto Executivo 12/05 de 12 de Janeiro – Regulamento Sobre Gestão de Descargas Operacionais. Estabelece as regras e procedimentos sobre a gestão de descargas operacionais realizadas pelas empresas petrolíferas quer em terra quer no mar;
- Decreto presidencial 82/14 de 21 de Abril – Regulamento de Utilização Geral de Recursos Hídricos. Define o regime de utilização geral dos recursos hídricos, incluindo os mecanismos de planeamento, gestão e de retribuição económica e financeira.
Apesar de Angola possuir todos estes regulamentos, a maioria deles são bastante genéricos. Precisa-se urgentemente de avanços em relação às formas de prevenção e controle da poluição da água, especialmente devido as altas quantidades de plástico e também dos esgotos industriais e domésticos que têm o seu destino final os corpos de água.
Poluição do solo
A poluição do solo corresponde a qualquer mudança na sua natureza, causada pelo contacto com produtos químicos, resíduos sólidos e líquidos, reduzindo a sua productividade e prejudicando os seres vivos que dele dependem.
Uma das principais consequências da poluição do solo é a desfertilização do solo, a contaminação através da água e a excessiva utilização de fertilizantes químicos.
As principais causas da poluição do solo são:
- A libertação de poluentes no solo como: solventes, detergentes, lâmpadas fluorescentes, componentes electrónicos, tintas, gasolina, diesel, óleos auto-motivos e chumbo;
- O despejo de resíduos domésticos, resíduos das obras de construção civil, resíduos de actividades industriais e esgoto directamente no solo;
Em Angola existem alguns mecanismos legislativos de controle da poluição do solo, sendo eles:
- Decreto Presidencial 190/12 de 24 de Agosto – Regulamento sobre Gestão de Resíduos. Estabelece as regras gerais relativas à produção, depósito no solo e no subsolo, ao lançamento para água ou para atmosfera, ao tratamento, recolha, armazenamento e transportação de quaisquer resíduos, excepto os de natureza radioactiva;
- Decreto Executivo 234/13 de 18 de Julho – Plano de Acção Provincial de Gestão de Resíduos e O Decreto Executivo 12/05 de 12 De Janeiro – Regulamento sobre Gestão de Descargas Operacionais. Porém, estes decretos abrangem somente o sistema de gestão dos resíduos de forma a prevenir a poluição. Precisa-se de elementos que quantifiquem e qualifiquem a poluição dos solos com relação às diferentes vias de poluição do mesmo.
Poluição sonora
A poluição sonora é o excesso de ruído ou sons com intensidade elevada, que poderão afectar a saúde física e mental dos seres humanos e dos animais. É causada pelo barulho excessivo de indústrias, meios de transportes, obras de construção civil, aparelhos de som, entre outras actividades.
Para alguns ambientalistas, é considerada uma das formas de poluição mais prejudicial à saúde humana, pois os seus efeitos mais graves são sentidos apenas com o tempo, tais como problemas auditivos, aumento da tensão arterial, gastrites, dor de cabeça, insónia, distúrbios físicos e mentais, ansiedade, irritabilidade, agitação, stress, e dificuldade de concentração. Há estudos que indicam que a poluição sonora perturba o ritmo biológico e provoca desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose, entre outras doenças.
A poluição sonora tem também efeitos negativos na fauna e flora, causando mudanças de comportamento nos animais e afectando o crescimento das plantas.
Em Angola não há estudos nem dados estatísticos disponíveis relacionados com o impacto da poluição sonora na saúde, mas ainda assim é considerado um problema grave nos centros urbanos, onde os níveis de ruído poderão mesmo exceder os níveis máximos recomendados pela OMS.
Infelizmente ainda não existem instrumentos legislativos em Angola que regulem a poluição sonora, algo que se precisa com urgência, devido aos altos níveis de poluição sonora causada pelo transito automóvel, geradores, obras de construção civil, casas nocturnas e bares com música demasiado alta.
Poluição plástica
Os plásticos são materiais não biodegradáveis e de longa duração, sendo 33% deles usados e descartados após uma única utilização, de acordo com a Aliança da Poluição Plástica (Plastic Pollution Coalition). Nos últimos 100 anos, os humanos produziram enormes quantidades de plástico por ser barato, forte, leve e versátil.
A poluição plástica é qualquer plástico que acaba no ambiente – desde garrafas e sacos à fontes menos óbvias, como saquinhos de chá e roupas.
Vários países introduziram sanções, proibições ou medidas restritivas contra o plástico. Apesar disso, estima-se que 1 milhão de garrafas plásticas e 10 milhões de sacos de plástico são comprados a cada minuto em todo o mundo.
Portanto, não é surpresa que estejamos a utilizar toneladas do material plástico, que infelizmente tem o seu fim no solo, no mar e até no ar. O nosso lixo plástico invadiu as montanhas mais altas e os oceanos mais profundos. Ninguém sabe ao certo quanto tempo levará para desaparecer, mas pensa-se que levará pelo menos centenas de anos.
Como é que o plástico prejudica o ambiente?
A maioria de nós já testemunhou a poluição plástica em várias regiões de Angola, e também sabemos da falta de sensibilização quanto as consequências deste tipo de poluição. Aqui, citamos alguns dos impactos da poluição plástica:
- Contribui para as alterações climáticas, porque a matéria-prima para a sua produção, são combustíveis fósseis, que contribuem para a produção de gases de efeito de estufa que causam o aquecimento da terra;
- Contamina e interfere na vida selvagem (terrestre e marinha), assim como degrada e destrói os ecossistemas.
- Os plásticos degradam-se ao longo de anos e transformam-se em micropartículas. Estas conseguem entrar na nossa cadeia alimentar pois entram em contacto com a vegetação e animais, que servem de alimento para os humanos;
- A queima de plásticos em incineradoras contamina o ar, tornando-o tóxico e libertando gases de efeito estufa, que contribuem para as alterações climáticas.
Como o plástico pode contaminar os nossos alimentos?
Cientistas já detectaram microplásticos (menores que 5mm) em sal, cerveja, frutos do mar e fezes humanas. Essas pequenas partículas são originadas pela degradação de peças de plástico maiores ou provêm de produtos como pneus e cosméticos e que acabam por ser transportadas pela água ou pelo ar. Uma vez que elas entram nos nossos rios, solos e oceanos, acabam por entrar na nossa cadeia alimentar. Até o momento, os impactos na saúde humana não são bem conhecidos, mas temos inúmeros exemplos dos impactos na biodiversidade, nos solos e nos oceanos.
Estudos estimam que cada pessoa ingere até 121 mil partículas de plástico por ano.
Como parar a poluição plástica?
- Recuse – recuse produtos que prejudicam o ambiente, como palhinhas, cotonetes, e outros plásticos descartáveis. Se gosta de usar palhinhas, compre uma palhinha reutilizável, de aço inoxidável, bambu ou vidro, em vez de usar palhinhas plásticas descartáveis.
- Recicle – recicle todos os plásticos que já não precisa. O processo de reciclagem reduz a poluição plástica, reduz a pressão sobre os recursos naturais e diminui o consumo de energia que seriam destinados à confeçção de um novo produto.
- Reutilize – use sacos de pano ou de ráfia para as compras. Se tiver que usar sacos de plástico, reutilize-os (não deite fora). Se tiver que usar garrafas de água, reutilize-as (não deite fora).
- Reduza – Reduza o consumo desnecessário de plásticos descartáveis. Substitua por produtos biodegradáveis ou produtos reutilizáveis.
- Repense – pense na real necessidade antes de comprar e em como usar menos plásticos descartáveis. Por exemplo, compre um carrinho de compras, arrume as compras no carrinho e leve para casa, sem ter que desperdiçar sacos de plástico.
- Petição – assine a nossa petição para banir os plásticos descartáveis, tais como sacos, palhinhas, pratos, talheres.
Alguns países do mundo que proibiram ou restringiram a comercialização de sacos de plástico: Quénia, Bangladesh, Ruanda, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Eritreia, Mauritânia, Gabão, Marrocos, Mali, Malawi, Uganda, India, China, França, Itália, Africa do Sul, Taiwan.
Poluição visual
A poluição visual é característica de áreas urbanas e consiste no excesso de elementos visuais criados pelo homem, tais como placas, postes, fios eléctricos e de telefone, cartazes, anúncios, lixo, antenas, entre outros, e que causam um certo desconforto visual e espacial.
Efeitos da poluição visual
Para além do desconforto visual e espacial, a poluição visual pode causar stress, desvalorizar os centros urbanos ou atracções turísticas, causar acidentes de viação (se esconder sinalizações ou distrair os motoristas), perda de harmonia e estética, e descaracterização identitária do local (arquitectura original, património histórico e cultural, entre outros).
Entre as causas da poluição visual estão a cultura de estímulo ao consumismo e o excesso de campanhas publicitárias nos centros urbanos, a falta de planos de urbanização e a falta de instrumentos legais para prevenir a poluição visual.
Um exemplo de poluição visual em Angola é a construção do Shopping Fortaleza, em frente à fortaleza de São Miguel em Luanda, no bairro dos Coqueiros (descaracterização identitária e desvalorização de monumento e património histórico e cultural).
Poluição luminosa
A poluição luminosa é ocasionada pelo excesso de luz artificial ou obstrução à luz natural, criada pelo ser humano, e pode causar danos à saúde humana e dos animais e plantas. A poluição luminosa é comum nas grandes cidades, com excesso de iluminação pública, anúncios, entre outros.
A poluição luminosa pode causar stress, irritabilidade, insónia, depressão, obesidade, distúrbios físicos, e pode mesmo causar acidentes de viação (motoristas encadeados pela luz).
A poluição luminosa pode afectar as rotas e os ciclos migratórios, alimentares e reprodutivos de diversas espécies de animais e plantas.
A poluição luminosa é também um grande desperdício de energia, por isso alguns países já tem vindo a tomar medidas para reduzir as poluição luminosa, tais como a obrigatoriedade de apagar as luzes das lojas e escritórios durante o período nocturno e tendo luz dirigida (evitando a dispersão da luz).
Em Angola ainda não existem instrumentos legais para restringir ou limitar a poluição luminosa.
Podemos todos seguir uma regra simples: iluminar apenas o que for preciso e durante o tempo que for necessário. Assim, economizamos energia, diminuir os danos para o ambiente e para a saúde humana.
Poluição Térmica
A poluição térmica ocorre quando a temperatura de algum ecossistema (como um rio ou o mar, por exemplo) é alterada, causando um impacto directo na população desse ecossistema. A poluição térmica é nociva para as espécies que são intoleráveis a mudanças de temperatura. Um choque térmico na água pode resultar na morte de diversos peixes, plantas, insectos e anfíbios.
As indústrias de energia são as maiores fontes de poluição térmica mundialmente.
Temos no país alguns instrumentos legais que incluem alguns parágrafos que protegem os corpos hídricos em relação ao aumento de temperatura, sendo estes o Decreto Presidencial 141/12 de 21 de Janeiro – Regulamento para Prevenção e Controle da Poluição das Águas Nacionais e o Decreto Presidencial 261/11 de 6 Outubro – Regulamento sobre Qualidade da Água, mas ainda não existe legislação específica.
Poluição Radioactiva
A poluição radioactiva ou nuclear é aquela gerada pela radiação, que é um fenómeno químico derivado de ondas de energia, que pode ter uma fonte natural ou criada pelo homem. A poluição radioactiva criada pelo homem, está relacionada principalmente à energia nuclear ou atómica produzida pelas usinas nucleares, a produção de bombas nucleares, e também na medicina nuclear. O tipo de resíduo gerado é chamado de resíduo radioactivo ou nuclear.
A poluição radioactiva é considerada como o tipo de poluição mais perigosa do mundo, devido aos efeitos nocivos para a saúde humana e para a natureza, e também devido ao facto de ainda não existirem formas efectivas para descontaminar uma área afectada por poluição radioactiva.
Entre as principais consequências para o ser humano estão:
- Deformidades crónicas;
- Problemas respiratórios e de circulação;
- Envenenamento;
- Diversos tipos de câncer;
- Perturbações mentais;
- Infecções.
- Hemorragias;
O que a EcoAngola está a fazer
O EcoAngola promove a sustentabilidade e a educação ambiental através de campanhas e projectos que visem a educação da sociedade sobre a adopção de práticas sustentáveis e sobre a necessidade de mudanças, com foco ecológico, para a conservação ambiental e a melhoria do bem-estar social em Angola.
Recomendações
- Criação de espaços verdes e plantação de árvores;
- Adopção de modelos de gestão de resíduos sólidos mais eficientes e sustentáveis;
- Criação de regulamentos e leis que penalizem as indústrias poluidoras e incentivem a economia verde a indústria de reciclagem;
- Monitorizar a qualidade do ar e estabelecer limites para os níveis de poluição do ar, quer em ambiente urbano quer em ambiente rural;
- Acabar com as queimadas descontroladas no país;
- Continuar a consciencializar as pessoas sobre os impactos do plástico na saúde pública e no ambiente;
- Taxar os sacos de plástico e outros plásticos descartáveis durante 1.5 a 2 anos, e depois bani-los completamente;
- Expandir as campanhas de educação e sensibilização ambiental;
- Ampliação das redes de esgotos no país com tratamento apropriado para as águas residuais;
- Acelerar a transição energética e promover a adopção da energias renováveis;
- Criar leis e regulamentos para mitigar os impactos causados por todos os tipos de poluição, e responsabilizar/penalizar as pessoas e empresas não cumpridoras.
Em resumo, a poluição ambiental está marcada pela crescente urbanização e industrialização que tiveram o seu apogeu com a revolução industrial. É necessário repensarmos o modelo de vida que temos adoptado, que nos incentiva a produzir e acumular riquezas, pois essa forma de pensar tem-nos instigado a degradar cada vez mais o ambiente e destruir os recursos naturais. A grande geração de resíduos hoje está intrinsecamente ligada ao consumismo, sem preocupação com as gerações vindouras.
Precisamos de adoptar um novo sistema de vida, que tenha como base o saber ecológico e uma economia circular voltada para sustentabilidade.
Todos somos chamados a intervir, ajudando a garantir a preservação do ambiente, reciclando, reutilizando e reaproveitando os nossos resíduos.
