Os mangais são ecossistemas naturais tropicais, compostos por espécies de plantas que toleram água salgada, geralmente localizados em áreas costeiras, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característicos de regiões tropicais e subtropicais e, sujeitos ao regime das marés. Os ecosistemais de mangais ocorriam ao longo de toda a costa angolana, porém, hoje só se conseguem encontrar nas províncias de Benguela, Luanda, Cuanza Sul, Zaire e Cabinda.
Os mangais apresentam diversas vantagens para o ambiente e para as pessoas, tais como na prevenção de enchentes e inundações, purificação das águas, berçário da vida marinha e das aves migratórias, retenção de dióxido de carbono, entre muitos outros benefícios importantes.
[Ver também: Importância dos Mangais para o Mundo]
Protecção das áreas húmidas em Angola
A conservação dos mangais tem importância social e ambiental por serem considerados berçários para os recursos pesqueiros, sustentando inúmeras comunidades locais. Ao longo dos anos, tem-se notado que a ocupação desordenada na costa angolana tem causado a perda significativa deste habitat e a sua fragmentação, havendo conversão destas áreas para a construção de empreendimentos comerciais, particulares e até tornaram-se locais de depósito de resíduos sólidos e líquidos.
De momento, Angola não possui um instrumento legal que proteja as zonas húmidas. No entanto, a Assembleia Nacional através da Resolução Nº27/16 de 22 de Julho, aprovou, para ratificação, a Convenção Sobre as Zonas húmidas de Importância Internacional, também conhecida por Convenção de Ramsar, que estabelece algumas zonas em Angola como candidatas à zonas de protecção de interesse internacional.
Deste modo, é necessário que haja mais celeridade na definição de legislação específica que regulamente a protecção e uso sustentável desses ecossistemas por parte do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), pois a poluição antrópica e a destruição destes ecossistemas importantes para Angola e para o Mundo são uma realidade crítica no país.
[Ver também: Otchiva: Actividade de Reflorestação de Mangais nos Ramiros]
Como utilizar os recursos destes ecossistemas de forma sustentável enquanto os protegemos?
O desenvolvimento sustentável pode ser alcançado com um conjunto de políticas capazes de garantir o equilíbrio entre o aumento da renda nacional, o acesso a direitos sociais básicos (segurança económica, acesso à saúde e educação) e o impacto da produção e do consumo de recursos ambientais, tendo em conta a protecção da biodiversidade.
Para que possamos alcançar o desenvolvimento sustentável, precisamos de incluir leis actividades de protecção das zonas húmidas, bem como criar um plano de gestão sustentável destes recursos a nível nacional.
Uma das actividades que pode contribuir para este objectivo, é o ecoturismo. Angola tem um potencial grande para o desenvolvimento de actividades turísticas nos seus mangais, podendo agregar benefícios para as comunidades locais e para a diversificação da economia.
O ecoturismo é definido como a prática do turismo recreativo, desportivo ou educativo, que utiliza de forma sustentável os patrimónios naturais e culturais, incentiva a conservação, promove a formação de consciência ambiental e garante o bem-estar das populações envolvidas.
Instituto do Ecoturismo do Brasil (IEB)
Actividades como a pesca desportiva, o cultivo de plantas ornamentais, passeios ecológicos, o turismo científico e até actividades de fórum religioso e culturais podem ser desenvolvidas localmente. Ao aplicarmos também a educação ambiental, poderemos promover a consciência de conservação destes habitats em Angola.
[Ver também: Turismo e o Meio Ambiente: Conflito ou Consenso?]
As duas componentes (turismo e educação) acabam por estar interligadas, pois os benefícios que podem ser gerados pelo turismo acabam também por promover a sua protecção. Dando início a este ciclo, iremos aumentar os programas de incentivo e divulgação de áreas húmidas, despertando o interesse e curiosidade das pessoas para visitar estes lugares e também aumentado a valorização destas áreas para as comunidades costeiras.
Dentro deste contexto, destaca-se uma modalidade de turismo que se tem desenvolvido de maneira satisfatória a nível mundial – o turismo pedagógico. Esta modalidade com finalidades pedagógicas debruça-se no aprendizado tendo em conta a experiência turística local. O “aluno-turista” tem a oportunidade de desenvolver um sentimento de valorização e conservação dos patrimónios sociais, culturais e ambientais das comunidades, promovendo assim o desenvolvimento sustentável.
Um óptimo exemplo de ecoturismo em mangais é o Projecto Rota Manguezal no Brasil. A Rota Manguezal é um atractivo diferente dos roteiros comuns para os turistas, tendo a oportunidade de fazer safaris em barcos pequenos no meio dos mangais, conhecendo a sua grande biodiversidade.
O princípio de valorização económica ambiental como defesa destes ecossistemas em Angola
Valorizar economicamente um recurso ambiental significa determinar o bem-estar das pessoas e do ambiente em função das actividades económicas, tendo em conta a quantidade e qualidade do bem ou serviço ambiental a ser alterado. Quando não é possível atribuir valores aos serviços dos ecossistemas, técnicas de valorização ambiental para o cálculo do valor monetário destes benefícios podem ser empregues. Os critérios económicos para esta valorização ambiental têm como base medidas ecológicas que podem tornar determinado recurso útil para sociedade e para o ambiente. Ou seja, a ecologia é um pré-requisito para aplicação do critério económico.
Existe harmonia entre as actividades turísticas e a necessidade de preservação da vegetação de mangais, dentro dos princípios do turismo sustentável.
Petrocchi, 1998.
Um grande exemplo de valorização económica ambiental é o Projecto Conservador das Águas, também desenvolvido no Brasil, aonde são conciliadas políticas públicas e investimentos financeiros diversos para a conservação ambiental, através do instrumento de pagamento por serviço ambiental.
Com a implementação de parques nacionais nas áreas de mangais, conseguiríamos:
- Proteger melhor os mangais em Angola;
- Reduzir a poluição nestes locais;
- Garantir a sustentabilidade socio-económica das populações locais;
- Garantir a protecção da biodiversidade marinha;
- Promover o turismo ecológico a nível nacional;
- Promover a consciência ambiental;
- Promover a pesquisa científica nos ecossistemas locais;
- Criar actividades culturais, de recreação, lazer e desporto, em harmonia com a natureza.
Neste contexto, é urgente que possamos começar a pensar na introdução de parques de conservação nas áreas de mangais em Angola, promovendo assim mais actividades turísticas sustentáveis e de carácter pedagógico nacionalmente.
Referências
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BARSIL. Manguezais.2020. Disponível em< https://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/zona-costeira-e-marinha/manguezais.html>. Acesso 24. JUL.2020 SCHAEFFER-NOVELLI, Y. Manguezal ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribbean Ecological Research, 1995, p. 7).
ROMEIRO, R., A. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômicoecológica.2011. Disponivel em< https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100006 >. Acesso 25.JUL.2020
MORGADO, C.,R.; ABREU, M., L.; RÉQUIA, J., W.; ARAVÉCHILA, C.,J. 2011 . Valoração ambiental do parque ecológico de usos Múltiplos águas claras – df: analisando a disposição A pagar dos usuários, p. 12.2011. Disponível em: < https://ambiental.t4h.com.br/educacao/periodicos/rea-revista-de-estudos-ambientais >. Acesso em 20. JUL. 2020.
Engenheiro de Saneamento e Ambiente - ULBRA,
Consultor de Saneamento e Ambiente, Co-fundador do OTCHIVA - Projecto de Protecção dos Mangais e colaborador voluntário da Eco-Angola
