O valor económico da biodiversidade e a importância da conservação das espécies.

A diversidade biológica ou biodiversidade compreende a variedade de organismos vivos de todas as origens, incluindo a variedade a nível genético, de espécies e de ecossistemas. Além do enorme valor científico, espiritual e cultural que possui, ela apresenta vantagens incontestáveis para a manutenção do bem-estar humano e garantia de saúde e segurança alimentar, combate às doenças, crescimento económico, fornecimento de meios de subsistência, entre outros aspectos. Todavia, é no âmbito da valorização económica que se encontra o maior desafio daqueles que buscam justificar a necessidade da protecção da biodiversidade, pela enumeração das vantagens que essa protecção pode gerar às sociedades humanas (FREITAS, 2011).

Segundo PRIMACK & RODRIGUES (2001), a biodiversidade presta diversos serviços à sociedade, quando adequadamente conservada ou preservada. Converter serviços oriundos da diversidade biológica em fluxos monetários, que gerem renda e emprego de maneira sustentável, é o grande desafio que se apresenta para o desenvolvimento de regiões ricas em biodiversidade, como o caso de Angola.  

Sendo assim, este artigo tem a finalidade de informar sobre o valor económico da biodiversidade e apresentar a importância da conservação das espécies nativas para o desenvolvimento de Angola.

Valor económico da biodiversidade

De acordo com PRIMACK & RODRIGUES (2001), o valor económico da biodiversidade pode ser directo e indirecto. Esta divisão resulta de vários factores económicos e éticos que foram desenvolvidos para atribuir valor económico à variabilidade genética, às espécies, às comunidades e aos ecossistemas.

Valor económico directo

Está relacionado aos produtos que são directamente obtidos e usados pelas pessoas e/ou organizações. Pode ser mensurado através da observação das actividades de grupos representativos de pessoas, do monitoramento dos pontos de produtos naturais, e pela análise de estatísticas de importação e exploração.

O valor económico directo da biodiversidade está subdividido em: valor de consumo e valor produtivo.

• Valor de consumo: está relacionado às mercadorias provenientes da exploração directa da fauna e flora, que são consumidos internamente nas localidades e não aparecem nos mercados nacionais e internacionais. Ou seja, é o valor dos recursos que são derivados directamente da biodiversidade e usados para alimentação, fabrico de madeira ou lenha, para a saúde humana através de plantas medicinais e outros.

• Valor produtivo: é o valor de uso directo dos recursos biológicos, que está atribuído aos produtos que são extraídos do meio natural e vendidos no comércio nacional ou internacional (PRIMACK & RODRIGUES, 2001; SATHLER, 2012). Está relacionado ao número considerável de produtos que são extraídos da natureza e depois vendidos no mercado. Segundo SATHLER (2012) e PRIMACK & RODRIGUES (2001), os produtos de maiores vendas são: a lenha, a madeira, peixes e recursos para o melhoramento genético das espécies agrícolas.

Valor económico indirecto

Está relacionado aos serviços da biodiversidade, como os processos ecológicos, que propiciam benefícios económicos, sem terem que ser colhidos e degradados durante o uso. Os benefícios que advêm não são mercadorias, mas sim a disponibilidade a longo prazo de recursos dos quais as economias dependem.

O valor económico indirecto da biodiversidade classifica-se em:

• Valor não consumista: relacionado aos grandes serviços que as biocenoses (comunidades biológicas) podem fornecer que não são consumidos. Estes serviços podem ser a recreação e ecoturismo, o controlo climático, a produtividade dos ecossistemas, a protecção da água e do solo, entre outros.

• Valor de opção: está relacionado com o potencial de uma espécie ser benéfica economicamente para a sociedade humana no futuro. Muitas espécies pouco conhecidas ou ainda desconhecidas podem ser opções para o desenvolvimento humano e com ampla aplicação no sector da saúde, agrícola ou biotecnológico. Ao preservarmos a biodiversidade estamos a garantir a perpetuação dessas espécies que poderão revolucionar a vida socioeconómica da comunidade local, nacional ou internacional. Como exemplo podemos mencionar a espécie Ginkgo biloba, uma planta nativa da Ásia, cujas folhas são utilizadas (valor de opção) na medicina para a cura de problemas cognitivos e os seus derivados são muito comercializados, porém  a intensa procura colocou a planta em risco de extinção.

• Valor de existência: está relacionado ao benefício económico da existência de determinada espécie ou recurso ambiental natural (paisagens), devido a grande afectividade ou carisma que as pessoas têm por elas. 

“Tal valor de existência pode também ser dado às comunidades biológicas tais como as florestas, os recifes de corais e as áreas de beleza natural. Pessoas e organizações doam grandes somas de dinheiro anualmente para assegurar a existência continuada desses habitats” (PRIMACK & RODRIGUES, 2001).

Importância da conservação das espécies

As espécies desempenham  processos fundamentais de grande importância, não só para a manutenção da vida na Terra, mas também para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país.

Do ponto de vista ecológico, as espécies constituem os integrantes vivos dos ecossistemas e são as responsáveis pela produção do oxigénio (no caso das plantas e algas), manutenção da qualidade da água e do ar, produção e manutenção da fertilidade dos solos, suavização de inundações, polinização das plantas, fornecimento de alimentos, entre outros serviços.

No âmbito económico, as espécies detêm valor directo e indirecto, gerando renda e emprego à comunidade local, nacional e internacional dos países, logo contribuem para o desenvolvimento social e económico.

Segundo HUNTLEY et al (2019), Angola possui uma grande riqueza de espécies, sendo muitas delas endémicas (a Palanca Negra Gigante e Welwitschia mirabilis são as mais conhecidas). Assim sendo, os recursos biológicos são uma importante base para o desenvolvimento do nosso país e para a diversificação da economia, porquanto podem servir de suporte para o desenvolvimento de actividades agrícolas, económicas e turísticas.

Estratégia nacional de conservação das espécies naturais

A Lei de Bases do Ambiente angolana (Lei nº 5/98, de 19 de Junho), no seu 13º artigo, afirma que: “São proibidas todas as actividades que atentem contra a biodiversidade ou a conservação, reprodução, qualidade e quantidade dos recursos biológicos de actual ou potencial uso ou valor, especialmente os ameaçados de extinção.” Sendo assim, o Estado deve assegurar que essas orientações estejam a ser cumpridas. Para isso, há necessidade de serem criados projectos específicos para a identificação de recursos biológicos de actual e potencial valor e que estejam a ser degradados ou usados de forma não sustentável.

As orientações da Lei de Bases do Ambiente derivam da ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), em 1998, que constituiu uma acção fundamental para a diminuição de muitas práticas, como a ocupação e exploração dos espaços, a poluição dos ecossistemas aquáticos, a construção de aproveitamento hidroeléctrico, a utilização de superfícies para construção de projectos imobiliários, a abertura de vias para a construção de estradas e a pesca de arrasto, que, de forma directa ou indirecta, afectam a biodiversidade.

Tendo em consideração os benefícios que a biodiversidade proporciona, o Estado Angolano, cumprindo com as normas previstas na CDB e as suas políticas ambientais, criou iniciativas para a protecção e conservação das espécies naturais, como:

• A criação do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC);
• A materialização de programas como a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade;
• O Programa para a Conservação da chita e do mabeco em Angola;
• A ratificação de tratados internacionais, como a Iniciativa para a Protecção dos Elefantes (IPE), preservação do elefante da savana (Loxodonta africana africana) e do elefante da floresta (Loxodonta africana cyclostis), e outros planos que estão a contribuir para a conservação e o uso sustentável das espécies naturais angolanas.

Como podemos ajudar a conservar a Biodiversidade?

Práticas muito simples podem ajudar a conservar a biodiversidade e a manter o seu valor económico. Algumas delas são:

• Evite fazer queimadas e podar árvores, pois as queimadas poluem o ar e matam as espécies existentes no solo, e as podas de árvores causam diminuição na qualidade do ar e destroem o habitat de muitos animais;
• Reduza a utilização de plásticos;
• Sempre que vir uma espécie no seu meio natural não lhe remova, assim estará a evitar a extinção da espécie e a contribuir para a manutenção dos ecossistemas.
• Invista na sua educação ambiental e participe de campanhas ambientais. 

Em suma, conservar a biodiversidade é uma tarefa que deve ser prioridade, devido aos seus inúmeros benefícios. O crescimento demográfico e o uso irracional dos recursos naturais têm trazido grandes prejuízos e colocado em causa a sobrevivência da espécie humana, uma vez que depende destes recursos para se manter. Além do potencial económico, a conservação das espécies é essencial para o equilíbrio dos ecossistemas, pois a degradação do ambiente afecta também a humanidade. Sendo assim, é urgente que o homem se consciencialize sobre o valor da biodiversidade e adopte medidas para a sua protecção e uso sustentável.

Referências      

BARBIERI, J. C (2004). Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Editora Saraiva, 328 p. 

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FREITAS, M (2011). Alterações na Biosfera e na Biodiversidade: Constatações e estratégias. CNPq. São Paulo

GODINHO. L & MOTA. M (2011). Desafios da convenção da diversidade biológica. Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº02. ISSN 2317-7721 p. 106-136

HADDAD, P. R. (2015). Meio Ambiente e Planeamento e Desenvolvimento Sustentável, ed Saraiva, SP, p. 65

HUNTLEY. B. J, V. RUSSO, F. LAGES, & N. F. ALMEIDA, Biodiversidade de Angola.(2019) Arte e Ciência.

JUNIOR. A (2017) Degradação ambiental e a diversidade biológica/Biodiversidade: Uma revisão integrativa. EnciBio.

MARTIM, Marina G. (2011). Gestão Empresarial: Sistemas de Gestão Ambiental. Assis,.p 94

MINAMB (2016) Folheto informativo sobre a ocorrência dos elefantes em Angola. 

MINISTÉRIO DO AMBIENTE (2017). Plano Estratégico para o Sistema de Áreas Protegidas de Angola (PESAP). Luanda, Angola

LEI DOS RECURSOS BIOLÓGICOS AQUÁTICOS (Lei n.° 6-A/04 de 8 de Outubro) 

LEI DE BASES DO AMBIENTE (Lei nº 5/98 de 19 de Junho)

OLIVEIRA. L, (2006 ). A convenção sobre a diversidade biológica e o princípio da soberania nacional. Dissertação de Mestrado. Brasília.

PESTANA L. B, DIAS GM, MARQUES AC. (2017). A century of Introductions by coastal sessile marine invertebrates in Angola, South East Atlantic Ocean. Marine Pollution Bulletin 125: 426–432.

PRIMACK. R  & RODRIGUES. E. (2001) Biologia da Conservação. Planta Editora. São Paulo. 

VALOR ECONÓMICO DA BIODIVERSIDADE. Disponível em: http: economiaestadao.com.br. Acessado em 27.05.2021

SATHLER D. (2012) População, consumo e ambiente: Contribuições da Demografia para a questão ambiental. São Paulo: Editora Saraiva.

Imagens

Figura 1 – Tilápia. Disponível em:  https://www.gbif.org/occurrence/1838363983 Acessado em: 20.06.2021

Figura 2 – Proibido corte e transporte de madeira a partir da meia-noite. Disponível em: http://novojornal.co.ao. Acessado em: 20.06.2021

Figura 3 – Projecto Okavango recebe unidades hoteleiras em Maio. Disponível em: http://hoteisangola.com. Acessado em: 20.06.2021

Figura 4 – Ginkgo biloba. Disponível em: https://www.gbif.org/occurrence/3090681327. Acessado em: 20.06.2021.

Figura 5 – Parque Nacional da Quiçama. Disponível em: http://rediscoveringtheworld.com. Acessado em: 20.06.2021

Figura 6 – Palanca Negra Gigante monitorada por sistema informático. Disponível em: http://angolafieldgroup.com/palanca-negra. Acessado em: 20.06.2021 

Figura 7 – Mabeco: o cão-selvagem-africano. Disponível em: https://www.gbif.org/occurrence/3061513771.  Acessado em: 20.06.2021