Piracema é um fenómeno anual, onde determinadas espécies de peixes migram em direcção à nascente dos rios, à procura de locais propícios para reprodução, crescimento e alimentação dos juvenis. A palavra piracema é de origem indígena e significa “subida do peixe” (onde pira– peixe e cema– subida). A interrupção desse movimento por obstáculos, afecta directamente a sua reprodução, desencadeando desequilíbrios ecológicos e económicos, pois a ictiofauna é uma das fontes de alimento e renda para muitas populações e o impacto provocado pela acção humana pode comprometer directamente a sobrevivência a longo prazo desses recursos (LEIRA, 2018).
Assim sendo, este artigo tem a finalidade de descrever a piracema, enumerar os factores que a afectam e o que pode ser feito para reduzir os impactos negativos desencadeados em Angola.
Piracema e sua importância
Este período de migração é considerado essencial para a manutenção da espécie e abundância dos peixes das águas dos rios e lagoas (ALEXANDRE & RENATA, 2008; LEIRA, 2018). Acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, um período abundante em alimentos, devido aos detritos que são levados até aos corpos de água, pois os peixes necessitam de um grande acúmulo de energia para poderem superar as grandes jornadas rio acima (GIACHETTO, 2016).
Segundo LEIRA et al. (2018), nessa época chuvosa, as águas ficam turvas (com baixa visibilidade) e os cardumes aproveitam-se deste factor como mecanismo de defesa para se protegerem de ataques dos peixes predadores. Outro facto importante, que LEIRA et al. (2018) apresenta, é que durante esse período, os peixes produzem elevadas quantidades de hormonas que amadurecem os órgãos sexuais, resultando na reprodução em massa, logo depende de um factor climático para sua definição.
Até ao momento, encontram-se descritas cerca de 2.600 espécies de piracema, sendo as mais conhecidas enquadradas na Ordem dos Characiformes, Cypriniformes e Siluriformes (ALEXANDRE & RENATA, 2008). As espécies mais estudadas são os salmões, bagres, corvinas e tilápias (cacusso). Estas espécies apresentam uma grande relevância nos ecossistemas e para as economias dos países (GIACHETTO, 2016; ALEXANDRE & RENATA, 2008). Nas comunidades locais, eles constituem a alimentação de subsistência, que proporciona a fonte primária de alimentos para a sobrevivência (LEIRA, 2018). Muitos desses peixes são capturados e constituem o pescado vendido em grande escala à nível nacional e internacional, sendo muito importantes na diversificação e manutenção da economia do país (GIACHETTO, 2016).
No âmbito ecológico, são fornecedores de alimentos para outras espécies (cadeia trófica), mantêm o controlo natural de populações de outras espécies e funcionam como indicadores de qualidade ambiental, uma vez que se reproduzem em locais não poluídos.
Factores que ameaçam a piracema
Segundo ALEXANDRE & RENATA (2008), as principais ameaças à piracema são:
- A fragmentação e perda do habitat: resultam de alterações antrópicas no ambiente natural, como barragens, construções, plataformas de petróleo, entre outros (JUNIOR, 2017). A instalação de barragens para criação de reservatórios em hidroeléctricas representa o maior problema para a ictiofauna, pois essas estruturas desviam o curso da água e, assim, impedem que os peixes cheguem ao seu destino para a reprodução;
- A poluição das águas: os derrames de combustíveis, a introdução de produtos químicos através da pesca, auxiliada de substâncias venenosas, a utilização de bombas para a pesca, a poluição dos solos, entre outras práticas (JUNIOR, 2017; GIACHETTO, 2016);
- As alterações climáticas: uma vez que este fenómeno coincide com o tempo das chuvas, o clima possui um papel importante pois influencia directamente nos processos hormonais, porque o clima é que determina o momento da sua ocorrência e influência na maturação dos gâmetas;
- A pesca predatória: é a retirada de mais espécies do meio do que este consegue repor de maneira natural (GIACHETTO, 2016). Esta provoca a diminuição de populações de peixes, empobrece os ecossistemas, acelera a extinção, limita a produtividade pesqueira, propiciando um grande impacto social, económico e desequilíbrio ecológico (ALEXANDRE & RENATA, 2008). A utilização de bombas, redes com malhas finas, a pesca de arrasto, pesca de curral, pesca com venenos, dentre outros meios, são exemplos de práticas de pesca predatória (GIACHETTO, 2016).
- Introdução de espécies exóticas invasoras: constitui a segunda maior causa da perda da biodiversidade (PESTANA, 2020). As espécies invasoras ameaçam a piracema na medida em que os peixes não conseguem competir por alimentação e abrigo, ficando expostos a predadores e sem energia para migrarem e se reproduzirem.
Piracema em Angola
Os peixes de piracema constituem a fonte de renda e subsistência de muitas comunidades e garantem o equilíbrio nos ecossistemas onde são encontrados. Muitas dessas espécies já foram descritas em Angola mas, pouco se sabe sobre este fenómeno e a sua grande relevância na manutenção dessas espécies.
No âmbito dos recursos aquáticos, Angola possui a Lei dos recursos biológicos aquáticos (Lei 6-A/04 de 8 de Outubro), que afirma no seu artigo nº6 que “Os recursos biológicos aquáticos de Angola constituem um património nacional cuja protecção e conservação é um imperativo político e económico do Estado.”
Mas ainda é evidente que existem dificuldades para proteger e conservar estes recursos, por parte do Estado angolano, devido à pouca informação e estudos específicos sobre os ecossistemas de águas doces que visam proteger a biodiversidade e garantir que os recursos provenientes desses ecossistemas sejam usados de forma justa, equitativa e sustentável.
Factores que afectam os peixes de piracema em Angola
As principais ameaças aos ecossistemas de água doce em Angola estão relacionadas com o crescimento populacional, resultando no crescimento da poluição e pesca desordenada, a expansão de áreas urbanas nas zonas fluviais, produção de energia relacionado com a construção de barragens e a introdução de espécies invasoras que prejudicam as espécies angolanas de água doce.
O que deve ser feito em Angola?
Devido à grande importância que os peixes de piracema constituem para o equilíbrio do ecossistema, manutenção da economia do país e subsistência das comunidades locais, deve-se focar em 3 pontos fundamentais:
- Investigação científica
É preciso investir na investigação científica, para que os problemas ligados a este fenómeno sejam identificados e devidamente resolvidos por meio de bases legais, desenvolvendo estudos da ictiofauna existente nos rios, lagos e lagoas de Angola. Com isso, seriam enquadrados estudantes universitários e aumentariam os quadros especializados na área, haveria maior conhecimento das espécies existentes, da variação e estimativa do período da piracema, das espécies mais usadas e mais relevantes para a economia, bem como maior precisão ao estimar as zonas de ocorrência e os perigos que estão associados para apresentação de propostas de leis de preservação destas espécies.
- Educação ambiental
Por falta de informação, é comum que alguns pescadores não respeitem o período da piracema e causem danos à natureza. Então, é através das políticas de consciencialização da população, que se alcança a sustentabilidade e se fomenta a manutenção da qualidade, diversidade e disponibilidade dos recursos pesqueiros em quantidade suficiente para as gerações presentes e futuras.
A conservação dos recursos pesqueiros não deve se restringir apenas aos que participam directamente da pesca, mas abranger também toda sociedade, pois todos estão ligados a esses recursos. A educação ambiental poderá ser feita através de campanhas nas escolas, distribuição de cartazes, propagandas nos meios de comunicação, para que a sociedade contribua no combate às práticas prejudiciais ao ambiente. É um caminho longo, mas é uma luta constante onde não poderá haver desistência, principalmente dos órgãos responsáveis pela protecção ambiental.
- Contribuição dos Órgãos do Estado
Há necessidade do estado ter vontade e comprometimento com as políticas de conservação da biodiversidade. A lei dos recursos biológicos aquáticos (Lei n.º 6-A/04 de 8 de Outubro) afirma que o Estado deve “Estabelecer os princípios e regras gerais de protecção dos recursos biológicos e dos ecossistemas aquáticos, assegurando que sejam utilizados e explorados de modo sustentável e responsável.” É preciso que estas afirmações sejam acompanhadas com rigor e colocadas em prática para que os objectivos estabelecidos pela lei sejam alcançados.
Considerações finais
A piracema é, portanto, um período de preservação de extrema importância ambiental, económica e social, que deve ser respeitada, para finalmente Angola alcançar uma utilização economicamente viável dos recursos pesqueiros de águas doce, garantindo-os para a presente e futuras gerações, chegando assim à sustentabilidade. O seu conhecimento, preservação e o respeito do seu período podem garantir para o país mais uma solução para a diversificação da economia e, simultaneamente, manutenção da biodiversidade, mas as políticas e as instituições ambientais devem estar seriamente comprometidas com os princípios.
Referências
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