Os mares são corpos de água salgada, menores que o oceano, podendo estar, ou não, ligados a este. O mar tornou-se o receptor final de diversos elementos, provenientes de rios, esgotos (industriais e domésticos) e até derrames de navios e/ou plataformas de petróleo. As áreas costeiras são de momento as que mais têm poluído os mares, principalmente com resíduos orgânicos provenientes de esgotos.
Há muitas áreas afectadas pelos derrames, desportos aquáticos, pesca desportiva e comercial, exploração de portos, turismo e outras actividades, e estas podem trazer severas consequências ao ambiente marinho e também à economia local (Jorge, 2011).
Pretende-se com este artigo, dar a conhecer as diferentes formas de poluição marinha, assim como a sobreexploração dos seus recursos e os prejuízos que estes factores causam ao ambiente.
A poluição marinha
Este tipo de poluição apresenta consequências ecológicas (como o desaparecimento/extinção de espécies) e económicas (custos de limpeza de marés negras ou quebra de receitas turísticas de regiões costeiras), por isso acaba também por afectar a sociedade, particularmente as comunidades costeiras dependentes destes. Actualmente, esta tem sido uma das maiores preocupações a nível mundial, pois a poluição marinha põe em risco os habitats e ecossistemas marinhos de modo geral , particularmente as áreas consideradas protegidas e as povoadas por fauna e flora raras ou em vias de extinção.
Segundo Montone (s.d.), a poluição está associada às características de toxicidade (capacidade da substância ser nociva aos seres vivos), persistência (ligada ao tempo que a substância leva para se transformar e desaparecer no meio em que se encontra) e bioacumulação (capacidade da substância se acumular num organismo).
A natureza da poluição marinha pode ser classificada como:
- Química (sais nutritivos em excesso e substâncias tóxicas, como os metais pesados);
- Biológica (agentes patogénicos trazidos de águas residuais);
- Física (poluição térmica, poluição petrolífera).
As principais fontes de substâncias nocivas para o ambiente marinho são:
- Esgotos domésticos: constituem um dos maiores problemas a nível mundial; consistem numa mistura complexa de dejectos humanos, restos de alimentos e compostos químicos derivados de produtos de uso doméstico e industrial. A maioria das descargas de esgoto é feita por córregos e canais com destino final nos mares;
- Petróleo e derivados: estes resíduos estão directamente ligados à mortalidade de algumas espécies devido ao recobrimento (animais e plantas ficam cobertos de petróleo, dificultando o movimento das mesmas, e também asfixia), ou mortalidade indirecta causada pela destruição e/ou contaminação das fontes alimentares e seus habitats;
- Poluentes Orgânicos Persistentes (POP): são compostos orgânicos muito estáveis, pouco solúveis em água, mas muito solúveis em gorduras, sendo facilmente bioacumulados nos organismos e transferidos ao longo da cadeia trófica. Um animal contaminado com estas toxinas também contamina quem se alimentar dele. Os POP mais conhecidos são os pesticidas organoclorados como o DDT (diclorodifeniltricloroetano) e BHC (Hexaclorobenzeno), muito usados no combate à pragas e também em hospitais;
Fonte aqui.
- Lixo marinho: constituído por uma grande diversidade de materiais, especialmente os que se degradam lentamente, como itens de borracha, plástico, metal, vidro, entre outros. O plástico é o principal tipo de poluição marinha em todo mundo. Muitos materiais de plástico chegam ao ambiente marinho, através dos rios, outros são arrastados pelas chuvas e ainda através dos sistemas de drenagem costeiros. Uma vez no mar, alguns plásticos sofrem efeitos da degradação química e acabam fragmentados em microplásticos. Há ainda aqueles que por serem pouco densos, são facilmente transportados pelas correntes marítimas a longas distâncias, podendo chegar até áreas remotas e distantes de ocupação humana, como a Antártica. Os mais pesados podem afundar até o assoalho oceânico onde permanecem por vários séculos (Montone).
[Mais informações sobre a poluição plástica aqui.]
Sobreexploração dos mares
A maioria dos seres marinhos corre o risco de extinção em grande escala, devido à sobreexploração dos recursos do mar (captura excessiva de peixes, invertebrados e algas para alimentação e comércio), resultado do rápido crescimento populacional, e a sua demanda alimentar.
A população desconhece as drásticas consequências que esta acção pode causar. Ao fazermos a captura desregulada e descontrolada de uma mesma espécie, podemos provocar a sua extinção quando a velocidade e quantidade da captura é muito maior que a capacidade da mesma se reproduzir e repovoar a sua população, resultando no seu desaparecimento e afectando directamente os outros seres que dela dependem, quer para a alimentação, protecção, entre outros.
As redes de malha, usadas durante a pesca, também têm grande impacto nos ecossistemas marinhos. Muitos pescadores ainda fazem o uso das redes de arrasto, sendo que actualmente já estão proibidas (salvo em casos de estudos científicos, com a devida autorização), pois além de capturarem e matarem grandes quantidades de peixe e outras espécies marinhas, elas deslocam sedimentos que destroem o habitat de organismos que lá vivem (como o caso dos recifes). Além disso, aumentam a opacidade da água, tornando-a imprópria para muitas espécies e soltam poluentes que estão depositados sob o leito oceânico. Outro factor é o seu tamanho, redes de malha fina (tamanhos pequenos) acabam por capturar espécies juvenis, que não chegam à fase de reprodução, podendo levar a espécie à extinção. O tamanho dessas redes não pode ser inferior a 30 mm (segundo o Art. 24º- e), Decreto Presidencial nº 139/13, Regulamento da Pesca Continental).
Existem também os métodos de captura destrutivos, como os explosivos para matar ou atordoar os peixes e, algumas comunidades ou aldeias ainda utilizam algumas folhas de plantas que têm toxinas para matar os peixes e poderem capturá-los (sendo esta prática de grande risco pois não se sabe o impacto das toxinas na saúde humana). Outro método destrutivo envolve o uso de cianeto para atordoar e capturar peixes vivos para os mercados de peixes de aquário, sendo estas práticas proibidas (segundo Art. 25º- b) e c), Decreto Presidencial nº 139/13, Regulamento da Pesca Continental).
Temos ainda o período de defeso (época do ano onde a pesca é proibida, estabelecido de acordo com a época de reprodução das espécies), que também não é respeitado por muitos pescadores.
A sobreexploração dos mares, além de levar ao declínio as populações de espécies marinhas, provoca impactos em todo o ecossistema e até mesmo impactos nas populações humanas deles dependentes. Os recifes de corais são um dos ecossistemas mais afectados por estas práticas, e a sua destruição reduz ainda mais a produtividade da área, afectando negativamente as populações de animais marinhos que habitam os recifes, consequentemente prejudicando a subsistência dos pescadores e comunidades próximas.
Os recursos marinhos em Angola
A zona costeira angolana é caracterizada por uma rica diversidade de ecossistemas, nos quais surgem aves, peixes, mamíferos e outras espécies que fazem do país, um dos mais importantes centros de biodiversidade marinha na costa africana. Os habitats marinhos existentes ao longo da costa são bastante diversificados, incluindo zonas de oceano aberto, ilhas, baías, estuários, mangais e lagunas, sendo estes habitats importantes para diferentes espécies de elevado valor económico e ecológico (Safeca, 2019).
A ausência de áreas marinhas protegidas tem sido um dos principais desafios para os ambientalistas e conservacionistas, devido às várias ameaças que o ecossistema enfrenta e que podem agravar com o tempo, tais como:
- A rápida urbanização costeira e não planeada, provocando a destruição de habitats e problemas de gestão dos resíduos ao longo da costa;
- Exploração excessiva dos recursos marinhos vivos;
- Exploração petrolífera marítima no Norte, com potencial de derrames de petróleo, entre outros.
Apesar de ainda não existirem áreas protegidas em Angola, esta é uma prioridade do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, como forma de travar e reverter a perda de biodiversidade e dos ecossistemas, tendo sido realizada dia 06 de Agosto de 2020 o “Workshop de Criação de um Mecanismo Intersectorial para apoiar a Nova Rede das áreas de Conservação Marinha em Angola”, um projecto do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), que teve como objectivo desenvolver uma estratégia nacional de conservação marinha e de criação da primeira área de conservação marinha do país (PNUD, 2020).
Só nos últimos anos, a costa angolana tem enfrentado muitos desafios, como derrames de petróleo, grandes quantidades de resíduos arrastados para o mar através das chuvas, a captura excessiva de raias e tubarões para a venda da carne e barbatanas (particularmente os tubarões), entre outros.
Angola tem um longo caminho pela frente, mas se não forem tomadas medidas urgentes, a situação em que o país se encontra poderá agravar-se, visto que a pressão feita ao meio marinho tende a aumentar com o crescimento económico e populacional. Este quadro só irá piorar, a menos claro, que a sociedade siga uma abordagem mais sustentável.
Referências
Ginga, D. F. (2014). O Mar Enquanto Fator Geoestratégico de Segurança, Defesa e de Afirmação. Angola e a Complementaridade do Mar. Obtido de https://recil.grupolusofona.pt/bitstream/10437/6001/1/Doutoramento.pdf
Jorge, P. M. (2011). Medidas de Combate à Poluição Marítima. Tendências e Lições Apreendidas. Obtido de https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/11544/1/CTEN%20Santos%20Jorge.pdf
Montone, R. C. (s.d.). Poluição Marinha. Obtido de https://cenepsantos.com.br/storage/download/biblioteca/Polui%C3%A7%C3%A3o%20marinha.pdf
PNUD. (06 de Agosto de 2020). Obtido em 21 de Setembro de 2020, de PNUD Angola: https://www.ao.undp.org/content/angola/pt/home/imprensa/INBACUNDPGEF.html
Safeca, A. C. (Dezembro de 2019). Contribuição para uma Estratégia para Criação de Áreas. Obtido de https://run.unl.pt/bitstream/10362/97547/1/Safeca_2020.pdf
https://reefresilience.org/pt/stressors/local-stressors/overfishing-and-destructive-fishing-threats/