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Poluição Ambiental e Saúde Pública

O cuidado com o ambiente é de extrema importância, pois fornece aos seres vivos, condições favoráveis para o seu desenvolvimento, evolução e sobrevivência. Assim, independentemente do estrato social, cultural, profissional ou académico, é dever de todos preservar o ambiente, uma vez que nos servimos dos seus recursos para a satisfação das nossas necessidades (Calenga, 2020). 

A poluição ambiental resulta da introdução de qualquer substância no ambiente em quantidade tal, causando efeitos adversos nos seres vivos (Russel, 1974). Tendo em conta o meio receptor, estas substâncias são lançadas para o ambiente na forma de resíduos ou partículas, comummente designados por poluentes, que podem apresentar-se no estado gasoso, líquido e sólido. São classificados como primários, quando são emitidos directamente da atmosfera e secundários, quando resultam de reacções químicas que ocorrem na atmosfera entre os poluentes primários ou entre os poluentes e os seus constituintes naturais (APA, 2021).

Este artigo foi elaborado com o objectivo de informar factos relevantes sobre os efeitos da poluição ambiental na saúde humana, considerando os principais tipos de poluição e as acções que têm sido implementadas para minimizar os seus impactes.

Tipos de Poluição 

Poluição do Ar ou Atmosférica

A poluição do ar ocorre quando o subproduto de uma actividade faz com que os produtos químicos sejam transportados pelo ar, sendo facilmente detectáveis, provenientes dos escapes dos carros, chaminés industriais ou em vulcões em erupção, mas o verdadeiro perigo reside na parte invisível que geralmente é responsável por vários problemas de saúde, com efeitos tanto continuos como súbitos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS (2022), a poluição do ar é a contaminação do ambiente interno ou externo por qualquer agente químico, físico ou biológico, que modifique as características naturais da atmosfera. Os poluentes com as evidências mais fortes de preocupação para a saúde pública incluem as PM₁₀ (partículas com diâmetro igual ou inferior a 10 µm) e PM₂.₅ (partículas com diâmetro igual ou inferior a 2,5 µm), ozono (O₃), dióxido de azoto (NO₂) e dióxido de enxofre (SO₂).

 

Poluição atmosférica. Fonte: Jornal de Angola, 2022.

No seu último relatório anual (World health statistics 2022: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals), a OMS concluiu que a poluição do ar representa uma grande ameaça à saúde humana em todo mundo, sendo que 99% da população global respira de forma pouco saudável níveis de material particulado fino (PM₁₀ e PM₂.₅) e dióxido de azoto (NO₂), expondo-as a um risco maior de adquirir doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais e tantas outras. A situação é ainda mais crítica para os países de baixa e média renda que sofrem as maiores exposições à poluição do ar exterior em níveis superiores aos limites de qualidade do ar da OMS.

A maioria dos poluentes atmosféricos são de origem antropogénica, resultantes da queima de combustíveis fósseis como carvão, gasolina, diesel e o gás natural. Estes produzem gases como monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO₂) e hidrocarbonetos, que se acumulam na atmosfera, muitas vezes a níveis alarmantes em cidades industrializadas, fazendo com que os habitantes de cidades como Xian, na China, possuam horários restritos para a saída à rua, de modo a evitar a exposição aos picos da poluição, principalmente pessoas sensíveis como idosos e crianças.

Outro exemplo recente, é o que aconteceu na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos, que por causa dos incêndios florestais no Canadá, sofreu com os efeitos da fumaça, levando o governo a alertar sobre a baixa qualidade do ar e a população a recorrer ao uso de máscaras N95, para prevenir complicações respiratórias. Ainda sobre esse tópico, em 2022, 6 das 10 cidades mais poluídas do mundo estavam na Índia, segundo a rede de monitoramento IQAir. Pesquisadores estimam que o ar poluído pode estar a reduzir a expectativa de vida de centenas de milhões de indianos em até nove anos; acredita-se que a poluição do ar tenha causado quase 1,6 milhão de mortes no país só em 2019. (CNN, 2023).

Angola é o 14.º país no ranking dos países com o índice da qualidade do ar mais baixa ou susceptível de causar danos à saúde do homem. O site AQICN.ORG revela dados recolhidos de estações locais, usando uma escala de cores para aferir o nível de poluentes no ar.

 

Resultados de uma análise da qualidade do ar em 4 estações de Angola, situadas em Luanda (107), Namibe (109), Huambo (134) e Moxico (143). Fonte: Site AQICN.ORG, 2023.

 

Dados da qualidade do ar em Luanda, com a indicação da quantidade de poluentes. Fonte: Site AQICN.ORG, 2023.

 Poluição Hídrica

A poluição hídrica também pode ser detectável pelo seu aspecto, mas nem sempre tal acontece. Pois, a água pode estar limpa, ter bom aspecto e ainda assim estar cheia de produtos químicos (fosfatos, nitratos, sulfatos e outros), bactérias (Shigella sp., Salmonella typhi, Escherichia coli, Vibrio cholerae, Leptospira sp., Legionella sp.), microplásticos, fertilizantes, pesticidas, medicamentos, resíduos fecais e até substâncias radioactivas. Por esta razão, utilizam-se análises químicas de pequenas amostras para saber o estado da qualidade da água.

A OMS define água poluída como aquela que sofre alterações em sua composição até ficar inutilizável, inclusive para agricultura. Além disso, é uma fonte de insalubridade que provoca mais de 500.000 mortes anuais globalmente por diarreia e transmite doenças como a cólera, disenteria, febre tifoide e poliomielite.    

Segundo o Instituto para a Água, o Meio Ambiente e a Saúde (INWEH, na sigla em inglês) quase 500 milhões de pessoas em África vivem sem segurança da água e apenas 13 dos 54 países do continente têm um “nível moderado” de segurança dos recursos hídricos e dos sistemas sanitários, de acordo com estudo publicado a em 2022

De acordo com dados divulgados no relatório, a definição de segurança da água das Nações Unidas é “a capacidade de uma população de garantir o acesso sustentável a quantidades adequadas de água com qualidade aceitável para sustentar a subsistência, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconómico, garantir a protecção contra a poluição da água, desastres relacionados com a água e preservar os ecossistemas, num clima de paz e estabilidade política”.

Os investigadores avaliaram a segurança da água nos 54 países africanos mediante 10 indicadores, nomeadamente a disponibilidade de água potável, o acesso a saneamento, indicadores de saúde e higiene ou qualidade da água. Segundo o ‘ranking’ do INWEH, o Egipto, Botswana, Gabão, Ilhas Maurícias e Tunísia são os países com maior segurança da água, enquanto a Somália, Chade e Níger são os piores. Entre os países lusófonos, a Guiné-Bissau é o país pior classificado e o quarto pior do continente, estando entre os países cuja segurança da água é “emergente”. A Guiné Equatorial, em sétimo a nível do continente, é o lusófono melhor classificado, estando, com São Tomé e Príncipe, no grupo dos que têm uma segurança da água “modesta”. Cabo Verde, Angola e Moçambique estão entre os países com uma segurança da água “escassa”.

Poluição do Solo

Segundo o relatório da FAO, a poluição do solo é uma ameaça global particularmente grave em regiões como a Europa, Eurásia, Ásia e norte de África, pois já afecta um terço do solo mundial e a sua recuperação é tão lenta, que seriam necessários 1.000 anos para criar 1 cm de camada arável superficial.

Um solo é considerado poluído, quando ocorre a deposição de resíduos líquidos ou sólidos em concentrações acima dos valores estipulados, afectando os subsolos e as águas subterrâneas.  Os solos representam um grande pilar para a economia de cada país, pois as suas inúmeras funções e serviços são de extrema importância tanto a nível socioeconómico como ambiental.

A preocupação com a contaminação do solo, decorre do risco de afectação da saúde humana, pela cadeia alimentar, perda da biodiversidade, ou do impacte ao nível dos demais recursos naturais. Alguns dos principais poluentes do solo são: metais pesados, medicamentos, fertilizantes, componentes químicos, óleos, solventes, entre outros. Estes são resultantes principalmente do descarte de resíduos ao ar livre, com maior incidência nos países africanos, como é o caso de Angola. 

Impactos da Poluição Ambiental na Saúde Pública

A saúde humana é influenciada por múltiplos factores, sendo o ambiente um dos principais. A ONU estima que actualmente 1 em cada 4 mortes no mundo está relacionada a riscos ambientais (Agência, 2021). 

Os efeitos da poluição atmosférica na saúde pública incluem o aumento do risco de internamentos hospitalares e da mortalidade por doenças respiratórias e cardiovasculares. A susceptibilidade individual (principalmente de crianças e idosos) e a existência de condições de saúde que predispõem a população exposta a uma resposta adversa, complicam ainda mais as tentativas de estimar os riscos da poluição atmosférica na saúde. 

Segundo os especialistas do Centro de Competência da Eurofins Scientifics, a acumulação de metais pesados na cadeia alimentar pode ocorrer por bio-concentração, através da água ou da fonte de alimento. As principais fontes potenciais de ingestão de metais pesados são o pescado e marisco, as frutas e os vegetais, os frutos secos e cereais.

Poluentes Efeitos na saúde humana
NO₂ Pode causar lesões nos brônquios e alvéolos pulmonares; aumento da reactividade aos alergénios; bronquite crónica; enfisemas e edemas pulmonares.
SO₂ Pode causar irritação nas mucosas dos olhos e vias respiratórias, com efeitos agudos e/ou crónicos. Pode agravar problemas cardiovasculares.
O₃ Penetra profundamente nas vias respiratórias, afectando os brônquios e os alvéolos pulmonares. Causa irritações nos olhos, nariz e garganta, seguindo-se tosse e dor de cabeça; os efeitos manifestam-se em baixas concentrações e períodos curtos.

CO

Pode causar dificuldades respiratórias e asfixia. A transformação de 50% da hemoglobina em carboxiemoglobina pode conduzir à morte.  Diminui a percepção visual, a capacidade de trabalho e a destreza manual.
PM As PM10 podem causar irritação nasal, tosse, bronquite, asma. As PM2,5 podem penetrar profundamente nas vias respiratórias e atingir os alvéolos pulmonares, provocando dificuldades respiratórias e por vezes danos permanentes.
Metais pesados: Arsênio (As), Cádmio (Cd), Níquel (Ni), Mercúrio (Hg), Chumbo (Pb) São bioacumuláveis e podem provocar alterações renais, lesões cerebrais e existe a suspeita de que também possam aumentar o risco de câncer.
Outros poluentes: Óxidos de azoto (NOx), Compostos Orgânicos Voláteis (COV), Benzeno (C6H6), e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) e amónia (NH₃) NH₃: É um produto químico perigoso, corrosivo para a pele, olhos, vias aéreas superiores e pulmões.
C6H6: Os efeitos tóxicos agudos mais relevantes, observam-se no sistema nervoso central, pulmões, olhos e pele, enquanto os crónicos são alterações neurológicas e psicológicas.
Poluentes e os respetivos efeitos na saúde humana.

A OMS estimou que em 2012, 23% de todas as mortes no mundo, totalizando 12,6 milhões de pessoas, foram por causas ambientais; com 90% ocorrendo em países de baixa e média renda. Com uma população global crescente, o número absoluto de grupos vulneráveis expostos a poluentes aumentará, a menos que políticas urgentes de redução da poluição sejam implementadas e acções sejam tomadas. A poluição constitui um impedimento significativo para alcançar a saúde, o bem-estar, a prosperidade e o objectivo de desenvolvimento sustentável de “não deixar ninguém para trás”.

Algumas Soluções para Mitigar os Efeitos da Poluição Ambiental

A melhor forma de mitigar os efeitos da poluição é através da consciencialização das pessoas, pois sendo elas o principal agente poluidor, é necessário que sejam de igual modo, parte activa no processo do combate à poluição. A solução para a problemática da poluição ambiental, deve ter como principal enfoque a adopção de medidas preventivas, nomeadamente: 

      • Não descartar resíduos de forma inadequada;

      • Reutilizar sempre que possível, separar os resíduos recicláveis e evitar o consumo exagerado;

      • Não fazer queimadas;

      • Promover a pesca sustentável;

      • Atenuar o uso de pesticidas químicos nos cultivos agrícolas;

      • Diminuir e depurar as águas residuais de forma segura, para que não poluam e possam ser reutilizadas para rega e produção de energia;

      • Descartar correctamente medicamentos, pilhas e baterias;

      • Fazer compostagem caseira;

      • Incentivar modelos mais ecológicos na indústria, agricultura e pecuária;

      • Melhorar o planeamento urbano das cidades e do transporte;

      • Reformar a gestão dos resíduos da mineração e conservar a camada superficial do solo.

      • Incluir as comunidades locais na gestão sustentável do solo.

    Há uma necessidade crítica de transformações dos sistemas em Angola, para prevenir, reduzir e controlar a poluição, em direcção a uma maior eficiência e equidade de recursos, circularidade, consumo e produção sustentáveis. As soluções tecnológicas são várias para limpar e desintoxicar o ambiente; quanto mais esperarmos, maior será a extensão de exposição e o custo da limpeza. 

    O que se pretende é que todos os agentes envolvidos participem da resolução do problema da poluição, o Estado com a criação de instrumentos legais e entidades fiscalizadoras, realizando auditorias regulares às maiores indústrias, fazendas e empresas do sector petrolífero, criação de infra-estruturas sociais equipadas para prevenir a contaminação de recursos naturais, melhor  planeamento urbanístico; as empresas, devem implementar os seus sistemas de gestão ambiental, com a gestão resíduos, licenciamento ambiental, controlo de emissões, mitigação dos impactes e buscar por boas práticas internacionais, como a certificação na Norma ISO 14001; o cidadão também pode ajudar dentro da sua comunidade, preservando os hábitos locais, com campanhas de limpeza, consumindo mais o que é da terra e menos produtos industrializados, assim como denunciando crimes ambientais, que venha a testemunhar.

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    Sobre as Autoras

    Diawimi Macarena é Licenciada em Tecnologias do Ambiente e do Mar, trabalha como Assistente de controlo de qualidade numa empresa de reciclagem de metais, plástico e REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos Eletrónicos), formadora profissional certificada e voluntária da EcoAngola desde 2021.

    Edna Hindo: Licenciada em Enfermagem, mestranda em Gerontologia: Actividade física e saúde do idoso, voluntária da Ecoangola desde 2021 e voluntária da Liga Portuguesa Contra o Cancro desde 2023.

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