As tartarugas marinhas são seres migratórios que passam a maior parte do tempo no mar, atravessando os oceanos para se alimentar, reproduzir e desovar. No entanto, segundo a União de Conservação da Natureza (IUCN), todas as espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo necessitam de proteção pois estão em perigo de extinção, como mostra a Lista Vermelha da IUCN bem como o Fundo Mundial para Proteção da Natureza (WWF).
Das 7 espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo, podemos encontrar 5 destas com pelo menos uma das fases dos seus ciclos de vida a passar por Angola: A tartaruga de Pente (Eretmochelys imbricata), a tartaruga Oliva (Lepidochelys olivacea), a tartaruga Marinha Comum (Caretta caretta), a tartaruga Verde (Chelonia mydas) e a tartaruga de Couro (Dermochelys coriacea).
As tartarugas possuem uma carapaça ou concha rígida e as suas glândulas lacrimais encontram-se atrás dos olhos, permitindo um equilíbrio osmótico ao eliminar o excesso de sal obtido pela ingestão de água do mar. Em terra, a excreção que sai pelo olho e que é formada pelo excesso de sal, dá a falsa impressão de que a tartaruga está a chorar. As tartarugas têm vários predadores, especialmente nos primeiros anos de vida. Entre os predadores de ovos e de recém-nascidos estão vermes oligoquetas, formigas, caranguejos, gatos, porcos, e claro, os seres humanos. Durante o caminho percorrido desde o ninho até ao mar, muitas crias são capturadas por caranguejos, sapos, lagartos, serpentes, aves e mamíferos. Então elas passam logo por um periodo “entre a vida e a morte” logo à nascença.
Actividade Humana – A Maior Ameaça das Tartarugas
Ao longo de suas vidas, as tartarugas viajam milhares de quilómetros e, nesse processo migratório, expõem-se a inúmeros riscos relacionados às actividades humanas. Estas actividades a partida, são positivas para o desenvolvimento da sociedade, no entanto, tem-se notado que para o sector ambiental acontece o oposto. Este facto tem deixado as autoridades e ambientalistas em permanente estado de alerta, visto que as tartarugas marinhas comuns são alvo de intensas capturas para a obtenção da sua carne e ovos e verifica-se um aumento na poluição marinha mundialmente.
Apesar da captura destas em Angola ter diminuído devido à legislação nacional que as protege, ainda se consome carne e ovos de tartaruga por não se fazer cumprir as leis. Muitos ainda acreditam que os ovos de tartaruga são afrodisíacos (e que é falso) e em muitos países este ainda é um prato gastronómico comum.
No mar, os aparelhos de pesca constituem a maior ameaça para as tartarugas marinhas. Frequentemente elas entrelaçam-se em redes de pesca ou ficam presas em armadilhas, ou dragas. Este fenómeno denomina-se captura acidental (pesca que visa peixes específicos, mas que, por utilizar extensas redes no mar, acaba por capturar também outros animais marinhos). A implantação de dispositivos de exclusão de tartarugas nas redes e noutras armadilhas pode reduzir o número de tartarugas “pescadas” acidentalmente e travar o aumento dos índices de desaparecimento destes animais.
A Ingestão de Plástico
A cada ano são despejadas milhares de toneladas de plástico no mar, sendo que as tartarugas ingerem uma ampla gama destes resíduos como sacos, palhinhas, balões e até linhas de pesca abandonadas. As tartarugas confundem o plástico com medusas, e até ingerem microplásticos em vez de plâncton, que é um dos seus alimentos comuns quando ainda juvenis.
O plástico ingerido provoca vários problemas de saúde às tartarugas como a obstrução intestinal, redução da capacidade de absorção de nutrientes e consequente má-nutrição, asfixia, úlceras e também a fome, pois o plástico não alimenta. A ingestão destes resíduos de plástico liberta ainda compostos tóxicos, como bifenilos policlorados, que podem acumular-se nos tecidos internos e afectar os ovos, pois estas toxinas conseguem provocar o desgaste das cascas dos ovos e danificar os seus tecidos.
Caça e Venda Ilegal de Tartarugas Marinhas
Nos últimos anos, em Angola, esses seres aquáticos tornaram-se num grande alvo de pescadores que fomentam a venda ilegal da espécie, pondo em risco a sua sobrevivência, sendo comercializadas ao preço de aproximadamente 10 à 15 mil kwanzas.
Angola aderiu à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas De Extinção (CITES), que impõe a proibição do abate de espécies em extinção. Assim sendo, foi criado o Decreto Executivo n.º 469/15 de 13 de Julho que implementa esta proibição no território nacional.
As cinco espécies de tartarugas que migram pela nossa costa estão mencionadas no anexo do CITES, pelo que devem ser protegidas. A Lei Ambiental angolana estipula que a tartaruga está entre os animais protegidos, isto é, que não podem ser caçados para evitarmos a extinção das mesmas em Angola.
O artigo 13º para a Protecção da Biodiversidade, da Lei nº 5/98 de 19 de Junho (Lei de Bases do Ambiente), proíbe todas as actividades que atentem contra a biodiversidade. Foram criadas medidas legais para minimizar actos como a retirada destes animais da natureza sem autorização dos órgãos competentes, bem como a venda e compra dos mesmos. As pessoas que realizam estas práticas estão sujeitas às penalidades previstas na lei.
Consequências do Consumo de Carne e Venda de Ovos de Tartarugas
O consumo de carne e ovos de tartaruga não é nutritivo e não passa por nenhum tipo de controlo sanitário. Na verdade, essa carne é imprópria para o consumo humano, uma vez que este réptil ingere muitos resíduos que danificam a sua saúde. A Salmonella e outras bactérias são causadas pelo consumo de carne e ovos contaminados. Se a tartaruga estiver doente ou com um parasita, isto poderá passar para os ovos e, quem fizer o consumo dos mesmos, poderá estar exposto a sérios problemas de saúde, como: infecções no cérebro, sangue, pulmões, ossos e pele e, pode até mesmo levar à morte.
Conservação das Tartarugas Marinhas em Angola
Com o aumento de ameaças e a perspectiva de uma possível extinção, muito tem sido desenvolvido na área de conservação. Em Angola, o Projecto Kitabanga promove o conhecimento e proteção das tartarugas marinhas ao longo da costa Angolana, bem como, a melhoria das práticas de conservação de tartarugas marinhas e seus habitats, protegendo já cerca de 63km da costa Angolana. Também temos o Projecto Cambeú, com sede em Benguela – Lobito, que protege as tartarugas na região e também faz campanhas de sensibilização em comunidades costeiras e escolas. Estes projectos dependem de financiamentos e trabalho voluntário, e todos nós podemos ajudá-los a proteger as tartarugas.
Sendo a tartaruga um ser importante para o equilíbrio do ecossistema marinho, devemos ter em mente a necessidade da educação e sensibilização ambiental das comunidades costeiras, especialmente dos pescadores. É necessário que haja mais reconhecimento aos projectos que já estão a proteger as tartarugas em Angola, bem como aumentar o número de campanhas de educação e sensibilização em comunidades e, realizar ações/actividades, voltadas à protecção da espécie. As autoridades ambientais nacionais também precisam de aumentar as medidas de fiscalização e justiça, para impedir a caça, pesca e venda de tartarugas em Angola. O cidadão também tem o seu papel de não comprar a carne e ovos de tartarugas, bem como denunciar quando testemunhar crimes ambientais.