A intervenção do homem no ambiente continua a alterar as características físicas, químicas e biológicas que o compõem, o que tem criado sérios problemas ambientais e riscos à saúde do ser humano. Uma das soluções para resolver estes problemas reside na aproximação ao máximo possível, do ambiente natural original, e no desenvolvimento de medidas de escoamento dos resíduos das cidades, com sistemas de coleta de resíduos sólidos, tratamento de água, drenagem de água e sistemas de rede de esgoto sanitário. O saneamento básico pode facilmente evitar o desenvolvimento de diversas doenças que têm um grande índice em Angola, como a cólera, a febre amarela e a febre tifóide.
A contaminação da água por microorganismos, muitas vezes devido à falta de tratamento de esgoto, gera problemas indesejados a saúde pública, causando maior incidência de doenças, aumentando o índice de mortalidade infantil e custos hospitalares, bem como reduz a expectativa média de vida. Deste modo, os serviços de saneamento básico têm papel fundamental no controle da transmissão de diversos agentes patogénicos.
Angola ainda enfrenta um problema histórico em termos de distribuição e acesso aos serviços básicos de saneamento e a falta de acesso à estes serviços causa impacto negativo à saúde pública, principalmente nas comunidades de baixa renda. Os índices de saneamento actuais são baixíssimos, de acordo com o censo populacional de 2014, na questão do esgotamento sanitário, somente 8% dos esgotos são recolhidos pela rede pública e não existem dados sobre o tratamento dos 8% que são recolhidos. Quase 60% dos resíduos sólidos ainda são depositados ao ar livre, e também não existem dados sobre drenagem urbana.
Devido a pandemia da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde recomendam lavar as mãos com água e sabão constantemente, porém, esta medida choca com o facto de que algumas comunidades das cidades de Angola têm falhas constantes no abastecimento de água. Com relação ao perigo dos resíduos sólidos, os sistemas de recolha são ineficientes e não se consegue controlar os catadores de material reciclável que frequentemente espalham os resíduos nos passeios e estradas.
Em Angola, os métodos de tratamento dos resíduos também causam problemas ligados a saúde devido a inexistência de sistemas de tratamento de resíduos adequados, os subprodutos da incineração são dispostos de forma irregular e também são vectores de doenças. O tratamento de resíduos hospitalares é feito por meio de incineração e é da responsabilidade dos hospitais, mas por ser um tratamento caro algumas unidades hospitalares não fazem o tratamento adequado, e as que fazem destinam as cinzas de forma incorrecta, servindo assim como vector de doenças (Angola, 2006).
Cientistas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Universidade da Califórnia, de Los Angeles e de Princeton, avaliaram a resistência do coronavírus em cinco materiais diferentes, e mostram que o novo coronavírus fica “mais estável” em plástico e aço inoxidável, que são materiais bastante utilizados no dia-a-dia da população e compõe uma grande parcela dos resíduos sólidos urbanos no país.
Neste momento de combate ao COVID-19, é de extrema importância combinar medidas de prevenção com a manutenção e operacionalização do sistema de saneamento, pois com o sistema de saneamento inoperante, aumenta a probabilidade do alastramento da doença e também a dificuldade de sucesso nas medidas combativas, porque investir em saneamento é economizar com gastos em saúde pública. Sem contar que este é o melhor momento para obras públicas, porque estamos todos em casa.
Resíduos hospitalares em tempos de pandemia
Os resíduos hospitalares trazem graves consequências para o ambiente e para a saúde humana quando não há tratamento adequado. É frequente ver hospitais e centros de saúde cooperarem na disseminação de doenças à comunidade. A nível nacional, o governo de Angola tem feito alguns investimentos para promover melhor tratamentos destes resíduos, porém desde 2014, os investimentos diminuíram (ADRA; UNICEF, 2017; ANGOLA, 2006).
O tratamento de resíduos hospitalares é feito por meio de incineração e em Angola costuma ser da responsabilidade do hospital (ANGOLA, 2006). Frisando que, neste periodo de pandemia, a população está ainda mais vulnerável.
Aos 30 de Março o governo informou que tem tomado medidas para conter o vírus que possa estar presente nos resíduos sólidos por meio de uma incineradora no aterro (lixeira) dos Mulenvos. A informação foi dada ao Jornal de Angola por Monteiro Gomes Lumbo, presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), entidade adstrita ao antigo Ministério do Ambiente (MINAMB).
Outras iniactivas vão surgindo por meio de empresas privadas do sector, como a empresa Sambiente Lda que está a implantar a incineradora móvel no Calumbo, em Luanda, estando encarregue pela gestão e eliminação dos resíduos gerados nos centros de quarentena Calumbo I e II. A Elisal apoia com viaturas e técnicos e a Recoflix na instalação e transporte de contentores. A Vista West está a recolher os resíduos dos centros de quarentena do Hotel Victoria Garden e do Hotel Fertur, até a unidade móvel do Calumbo, e continuará com as acções de descontaminação da via pública nos municípios de Belas e Talatona (ANGOP, 2020). Porém, ainda temos défices.
Temos conhecimento de que as cinzas de materiais hospitalares podem ser contaminantes e não existem dados referentes ao descarte das cinzas.
O programa de contingência a nível de saneamento básico, poderia acautelar de forma provisória está situação, criando um programa em que agrupasse os cincos elementos do saneamento (água, esgotos, drenagem, resíduos sólidos e controle de vectores).
Deixo aqui algumas recomendações:
- Centro de gestão e tratamento provisório de resíduos hospitalares, para tratar e dispor as cinzas dos resíduos hospitalares de cada província ou das unidades com casos confirmados;
- Gestão integrada de resíduos hospitalares, para reduzir os contaminantes na fonte e um melhor acompanhamento dos resíduos até serem tratados;
- Gestão municipal dos resíduos supervisionados pela administração de modo a evitar o acumulo de resíduos em pontos vulneráveis;
- Duplicar a rota de recolha de resíduos, para evitar acumulo de resíduos e aglomeração de agentes ambientais (recolhedores de material reciclável);
- Fiscalização dos contentores de lixo e pontos de acumulos de resíduos (como nas lixeiras), de modo a evitar que os agentes ambientais recolham resíduos para evitar o risco de contaminação;
- Limpeza das valas de drenagem e rede de esgotos que se encontram obstruídas por resíduos;
- Fiscalizar e punir quem deposita resíduos sólidos nas valas de drenagem e rede de esgotos.
Nesta fase é importante cumprir as recomendações do governo e tomar sempre cuidados especiais, principalmente quando vamos para rua. Ter atenção para o local aonde deitamos o lixo, especialmente as máscaras e luvas usadas.
Outras referências
ANGOLA. Relatório do Estado Geral do Ambiente em Angola. p. 326, 2006.
BARSANO, P.; BARBOSA, R.; VIANA, V. Poluição Ambiental e Saúde Pública. 1. ed. São Paulo: Érica, 2014.
INE. População e Habitação. 2016a.