A conferência foi a 23ª do Fórum Energia e Clima e decorreu na noite de 30 de Setembro de 2020, com a presença dos responsáveis máximos pela pasta do ambiente em todos os países da CPLP:
- Angola – Adjany Costa, Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente
- Brasil – Nelcilândia Camba (representante de Ricardo Sales, Ministro do Meio Ambiente)
- Cabo Verde – Gilberto Silva, Ministro da Agricultura e Ambiente
- Guiné Bissau – Viriato Cassamá, Ministro do Ambiente
- Guiné Equatorial – Francisca Eneme Efua, Ministra da Agricultura, Pecuária e Ambiente
- Moçambique – Ivete Maibaze, Ministra da Terra e Ambiente
- Portugal – João Pedro Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
- São Tomé e Princípe – Osvaldo D’Abreu, Ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente
- Timor Leste – Demétrio Carvalho, Secretário de Estado do Ambiente de Timor Leste
Poderão estar estas nove nações da frente lusófona, numa luta comum pelo futuro?
Poderemos construir uma agenda comum, capaz de ser mais forte no concerto das nações?
Ricardo Campos, Presidente do Fórum Energia e Clima
Ricardo Campos mencionou que o mundo já esteve em crise três vezes só no século XXI:
- Uma crise financeira global;
- Uma crise sanitária global;
- Uma crise do clima global.
Estas crises mostram que estamos todos ligados, independentemente de onde vivemos, da cor, religião, convicção política, condição ou vida de relação social. Estas crises clamam por uma maior união entre os povos, por mais cooperação e menos competição, por mais compromissos na diminuição das desigualdades na protecção do ambiente e numa revolução para uma economia descarbonizada e sustentável.
A Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola, Adjany Costa, mencionou que a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENAC) é bastante ambiciosa, e que a Angola considera as alterações climáticas como um dos maiores desafios que enfrenta, e que isto impõe a necessidade de ajustar o nosso modelo de desenvolvimento, para adaptar o nosso território nacional para os efeitos que já não podemos evitar.
Angola é vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, como as secas, cheias, aumento do nível das águas do mar, sendo estes alguns dos principais efeitos que já sentimos. Estas vulnerabilidades incitaram a criação desta estratégia, vigente entre 2020 e 2035, tendo como missão adaptar Angola ao impacto das alterações climáticas, almejar um desenvolvimento de baixo carbono e ao mesmo tempo contribuir para a erradicação da pobreza.
Esta estratégia inspira-se na estratégia de desenvolvimento a longo prazo do país, identificando os riscos causados pelas alterações climáticas e também as oportunidades e as tecnologias que podem ser compatíveis com os objectivos do Acordo de Paris, estando também alinhada à Agenda África 2063 e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais. Alguns dos pontos principais são:
- Mitigação: com a utilização de tecnologias e práticas de baixo carbono.
- Adaptação: com acções que visam adaptar o território nacional aos efeitos das alterações climáticas, que já não podem ser evitados.
- Capacitação e tecnologia: Identifica acções necessárias para o fortalecimento da capacidade institucional, consciencialização de todos os actores e estabelecimento de um quadro institucional e ambiental, para a facilitação da transição com tecnologias compatíveis da política climática.
- Observação sistemática e análise: alargamento da rede de observação sistemática sobre clima a escala nacional, com programas de investigação.
- Financiamento climático: identifica um conjunto de acções para a maximização e optimização dos recursos financeiros e teconológicos, e propondo também um fundo nacional específico para este efeito.
Focos
Os focos principais serão a produção e consumo de electricidade de baixo carbono, a regulamentação para facilitação da entrada de energia renovável no meio rural, melhores sistemas de transporte e de baixo carbono e também de gestão de resíduos, entre outros. Tendo em conta a componente tranversal do clima no desenvolvimento nacional, pretende-se criar sinergias com o programa nacional da biodiversidade (criação de novas áreas de conservação/externalidades positivas entre turismo, cultura e ambiente), bem como aumentar o engagemento da sociedade civil para atingir estes objectivos.
Ainda podem acompanhar a conferência completa aqui: