Questões ambientais desempenham um papel crucial na agenda global, relacionando-se ao bem-estar, a qualidade de vida e ao desenvolvimento das nações. As Conferências do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), também conhecidas como Conferência das Partes (CoP / UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change), são eventos anuais de alto nível focados na ação climática. Em 2023, o Dubai sediou líderes mundiais de 30 de Novembro a 12 de Dezembro para abordar as alterações climáticas. Por este motivo, organizações nacionais foram estimuladas a promover um evento público em Angola, para discutir as resoluções da COP28.
Este encontro nacional foi realizado no dia 20 de Dezembro de 2023, no âmbito dos Cafés Ecológicos, uma iniciativa da EcoAngola que visa promover a apresentação e a discussão de desafios ambientias. Para organizar este encontro e abordar este tema, juntaram-se os Guardiões da Costa Mwangolé, a LOX Recicla, o Projecto Cambeú, o Centro de Investigação em Direito, Relações Internacionais e Ambiente (CEIDRA), e a Acção Florestal. Em conjunto com a sociedade civil, foram discutidas as expectativas sobre Angola em relação à COP28 e analisaram-se resoluções ambientais de 2023 à 2024, com a participação de mais de 200 pessoas (online e presencialmente), incluindo ambientalistas, académicos, empresas e a sociedade civil.
Para ver o Café Ecológico completo no Facebook: https://fb.watch/qVqtpbmpaL/?mibextid=v7YzmG
Para ver o Café Ecológico completo no YouTube: https://www.youtube.com/live/S7Yaug2tAzI?si=HsBPxLOqZkR0NS5g
Objectivos do Café Ecológico
Após a COP28, diversas organizações académicas e da sociedade civil uniram-se para analisar as resoluções ambientais de 2023 e discutir perspectivas para 2024, para Angola. Este encontro teve como objectivo expandir o diálogo sobre a CoP, convidando especialistas do sector a abordar o tema e a explicar de forma simplificada sobre este grande evento, integrando os desafios locais como base da discussão. O resultado deste encontro foi a elaboração deste documento final com conclusões e ações a serem implementadas em 2024, buscando criar um movimento de análise e monitoramento das promessas feitas durante as Conferências das Partes (COPs).
Local e Apoios
O encontro ocorreu no dia 20 de Dezembro de 2023, no auditório da Universidade Lusíada em Luanda. Para a organização deste evento, contamos com o apoio de:
Painelistas
Este encontrou contou com a participação de:
- Mauro Ferreira: Engenheiro Ambiental, Co-fundador dos Guardiões da Costa Mwangolé.
- Nuno Cruz – Presidente da Associação Nação Verde.
- Carmo Montenegro: Geólogo, Mestre em Georrecursos, Professor profissionalizado em Biologia e Geologia, Membro voluntário da OTCHIVA e activista climático.
- Jédio Fernandes: Mestre em Gestão Ambiental e Engenheiro de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Vice-presidente da Associação dos Engenheiros e Gestores Ambientais de Angola e Coordenador para as Alterações Climáticas da Coligação Juvenil dos PALOP.
- Diana Lima – Bióloga e Directora Técnica da EcoAngola.
- Timóteo Júlio: Biólogo, Técnico na Fundação Kissama, Delegado Jovem de Angola na COP28 e na COY18.
Moderação: Erica Tavares, Bióloga Ambiental, Ecologista e Delegada Jovem de Angola na COP26.
Discussão presencial com transmissão online no Facebook e YouTube da EcoAngola.
Pontos Chave do Encontro
Algumas das perguntas e focos de discussão pertinentes durante o Café Ecológico foram os seguintes:
- O que é a COP?
- Como podemos nos engajar para contribuir com a agenda da COP?
- Qual o real objectivo da participação dos países africanos neste evento? É só em busca de financiamento(s)?
- Quais são os principais desafios ambientais em Angola?
- Como podemos avaliar Angola em matéria ambiental no ano 2023?
- Existe um progresso ou regresso nas questões ambientais?
- Energias fósseis versus energias renováveis.
Com as contribuições e experiências partilhadas pelos participantes ao longo do evento, chegou-se a algumas sugestões que podem ser aplicadas a curto, longo e médio prazo, para contribuir na melhoria do panorama ambiental actual (nacional e global). Sendo que o objectivo principal deste encontro, não é apenas de discutir, mas sim de criar planos e tomar acções.
Organizações Ambientais
- Mais união entre as organizações e iniciativas – Deve existir união entre todos por um bem comum, pois unir forças fortalece o impacto do trabalho ambiental e gera mudanças em maior escala e com maior impacto.
- As Nationally Determined Contributions (NDCs) geradas pelos projectos, programas e associações ambientais deveriam ser discutidos, analisados, questionados para ter certeza de que há transparência. Sugeriu-se a criação de um mecanismo de acompanhamento e monitoria, começando por estabelecer uma reunião entre as ONGs, para apresentarem os seus trabalhos e resultados e assim poderem ser avaliados por especialistas para dar maior credibilidade.
- As organizações ambientais devem se unir e organizar uma conferência colectiva para falar do estado do ambiente em Angola.
Governo/Legislação
- Há concordância de que há um vazio em legislação ambiental, embora existam algumas leis ambientais, a falta de aplicação e fiscalização das mesmas, condiciona os seus impactos. Angola pode tomar como exemplo países que já tem um longo percurso em matéria de leis ambientais para adaptar algumas estratégias para Angola, em particular os exemplos regionais.
- Deve ser exigido ao governo que se efective a lei do mecenato. Todas as ONGs partilharam o seu descontentamento devido a dificuldade de conseguir os documentos que permitam a insenção de impostos sobre os projectos não lucrativos e de impacto socioambiental que implementam.
- É necessário mais fiscalização sobre os programas de responsabilidade ambiental das empresas para monitorizar os seus resultados, quer estejam a mitigar, a compensar, a reduzir ou a evitar os impactos socioambientas. Isto também influência na redução do Greenwashing, que já é visível em várias empresas e organizações a nível nacional.
- Deve haver mais vontade política, melhor integração dos planos e estratégias nacionais, mais iniciativa política e maior envolvimento com a sociedade civil.
- A transição das energias fósseis para energias limpas em Angola deve ser justa.
Educação
- Ampliar, multiplicar e enraizar programas de treinamento e capacitação científica e de educação ambiental. É imperativa a criação de programas mais robustos, com mais prática, e que incentivem a criação de oportunidades de empregabilidade e de sustentabilidade financeira, quer seja na criação de pequenas e médias empresas, iniciativas comunitárias e organizações não governamentais.
- É necessário mais investimento público e privado para auxiliar e contribuir no desenvolvimento de projectos e programas que respondam aos desafios actuais, mas com perspectivas a curto, médio e longo prazo, e não apenas investimentos pontuais (uma actividade ou evento).
Cada um de nós tem a responsabilidade de preservar e deixar este planeta (e este país) melhor do que encontramos para as futuras gerações. Precisamos de valorizar Angola, os seus recursos e o património ambiental e cultural de Angola.
Mercado de Carbono
- Tornar o mercado do carbono uma agenda conjunta que pode ajudar a financiar as diversas iniciativas ambientais nacionais sem depender somente de fundos ou financiamentos que venham da COP, ou do sector público/privado.
- Criar legislação e regulamentos que auxiliem a mecanização dos procedimentos para regulamentar estes créditos a nível nacional.
Empresas Privadas
- As empresas devem parar de promover o Greenwashing e se de facto tencionam impactar de forma positiva, devem fazer investimentos em matéria de responsabilidade ambiental. Ao mesmo tempo, devem apoiar a estruturação dos projectos, com mais rigor e influenciado a criação de projectos, organizações e pessoas com base em valores como ética, colaboração e responsabilidade social.
Sociedade Civil
- Integração de mais actividades e programas de sensibilização para adultos e crianças sobre a protecção ambiental. Os adultos devem educar as crianças sobre a necessidade de continuarem a conservar o ambiente, com todas as suas acções. O trabalho começa em casa, com o nosso exemplo.
- Expandir e aumentar a promoção da educação ambiental formal e não formal.
Elaborado por: |
Organizações da Sociedade Civil e Académicas |
Agradecemos pela colaboração e participação de todos neste evento.
Em 2024 pretendemos repetir o mesmo modelo, analisando novamente o posicionamento das organizações públicas, privadas e da sociedade civil, para observarmos em conjunto os pontos de melhoria, destacando também os contributos feitos por todos.