No passado sábado, dia 28 de Março de 2020, realizamos o nosso primeiro Café Ecológico Virtual através da aplicação Zoom. Participaram cerca de 50 pessoas, entre especialistas e interessados em discutir o tema Biodiversidade e Conservação em Angola.
Esta nova dinâmica de interacção devido ao estado de emergência nacional por causa do COVID-19, é uma forma de continuar a estimular e promover a educação e a consciencialização ambiental, os debates, as boas práticas e as soluções criativas e sustentáveis para os nossos muitos desafios ambientais.
Introdução
- A Directora Executiva da EcoAngola, Erica Tavares, foi a moderadora do Café Ecológico Virtual e deu as boas vindas a todos os participantes.
- Fez uma introdução ao tema, realçando a sua importância particularmente por ser muito pouco falado, mas que tem um grande impacto na funcionalidade dos ecossistemas e dos seus serviços, serviços estes que todos nós beneficiamos.
- Este Café Ecológico teve como foco principal as pressões antropogénicas sobre os ecossistemas naturais e a biodiversidade a eles associada.
- Houve bastante interação com os participantes, e foram respondidas perguntas direcionadas aos especialistas preletores, que incluímos neste resumo.
Implicações da Conservação da Biodiversidade em Angola
A Suzana Bandeira, Bióloga, Mestre em Biodiversidade e Conservação, e Coordenadora da Campanha sobre Biodiversidade e Conservação da EcoAngola, fez uma abordagem inicial, onde falou sobre algumas das implicações da conservação da biodiversidade em Angola, particularmente focando na legislação vigente e nas áreas protegidas. Resumimos aqui os principais destaques:
- A Lei de Bases do Ambiente No. 5/98, que como o nome sugere, é a lei “mãe” da legislação ambiental, que define os princípios básicos para protecção e preservação do Ambiente.
- O regulamento sobre a protecção da Fauna e Flora Selvagem, o Decreto 40/040 e que funciona como suporte à Lei de Bases do Ambiente.
- Lei 6-A/04 de 8 de Outubro sobre a protecção dos recursos biológicos aquáticos, mais voltada a protecção de recursos marinhos, que apesar de ainda não existirem áreas marinhas protegidas em território nacional, estão entre os ecossistemas mais ricos em diversidade biológica.
- O Diploma Legislativo 2.873 sobre o regulamento da Caça Furtiva proibindo a prática da caça furtiva em todo território nacional, mas que na prática não tem sido essa a posição da sociedade. A caça furtiva representa uma das maiores ameaças à protecção da biodiversidade, sendo muita das vezes instigada por compradores e consumidores da carne de caça.
- Uma nova Estratégia Nacional da Biodiversidade e Plano de Acção foi aprovada recentemente pelo Decreto Presidencial 26/20 de 6 de Fevereiro. A mesma engloba 12 metas estratégicas e 24 planos de acção.
- Em termos de áreas protegidas, de momento Angola tem 13.9% de áreas terrestres protegidas, com apenas 14 áreas protegidas sendo 9 parques nacionais, 2 reservas integrais, 2 reservas naturais e 1 parque regional.
- A Suzana Bandeira realçou ainda a necessidade de se reforçarem as leis de implicância ambiental, particularmente no que toca a protecção da biodiversidade e a possibilidade de um redimensionamento das áreas protegidas pois algumas delas não chegam a proteger os “hotsposts” de biodiversidade, ou seja, os locais em que há maior número de espécies e habitats.
Objectivos de Desenvolvimento Sutentável (ODS)
Mauro César, estudante de Gestão, mas com particular interesse em sustentabilidade, falou-nos de alguns dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ligados à Biodiversidade e Conservação. Nomeadamente:
- Objectivo 6 – Água potável e saneamento: É estimado que apenas 52% da população nacional tem acesso a água limpa. Deu-se ênfase aos serviços dos ecossistemas, como o ciclo hidrológico e a filtração de água, salientando a importância da sua protecção relativamente ao fornecimento de água potável.
- O problema de sobrepopulação em Angola é considerado grave, pois de momento Angola tem 32 milhões de habitantes e com crescimento exponencial, sendo estimado que até 2045-2050 cheguem a ser aproximadamente mais de 70 milhões de habitantes.
- Objectivo 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e Objectivo 12 – Consumo e Produção Responsáveis: Como conseguiremos ter uma nação sustentável com crescimento exponencial da população, sem haver responsabilidade quanto à extração, produção e uso de recursos naturais? Precisaríamos de restruturar os nossos objectivos de desenvolvimento como nação e criar novas políticas urgentes, para não continuarmos a danificar significativamente o ambiente destruindo o futuro das próximas gerações.
- Objectivo 13 – Acção Contra a Mudança Global do Clima: Deu-se ênfase às secas no Sul de Angola e do seu impacto à biodiversidade e aos humanos.
[Ver artigos: Regiões Secas em Angola; Estado de Emergência Ambiental Global – Consequências para Angola]
- Objectivo 14 – Vida na Água: Sem haver zonas de protecção marinha, tem havido uma redução grande de peixe nas zonas costeiras devido à poluição e à pressão da pesca industrial – como conseguiremos assegurar os meios de sobrevivência para estas comunidades no futuro, se continuamos a negligenciar a preservação da biodiversidade marinha?
- Objectivo 15 – Vida Terrestre: precisamos proteger e recuperar os sistemas terrestres pois todos beneficiamos dos serviços dos ecossistemas.
Conservação de Tartarugas em Angola – Projecto Cambeú
Luz Le Corre, Fundadora do Projecto Cambeú, fez uma apresentação sobre o projecto para a conservação e repovoamento de Tartarugas no Lobito. O projecto tenciona expandir para outras localizações na costa de Angola. O Projecto Cambeú está focado particularmente na tartaruga Oliva (Lepidochelys olivacea) e na tartaruga de Couro (Demochelys coriace). O principal objectivo do projecto é fazer a consciencialização das comunidades costeiras para que estas possam proteger as tartarugas e fazer pesca artesanal de forma mais sustentável.
Para conhecer mais sobre o projecto podem fazer o download da apresentação da Luz sobre o Projecto na página de recursos da EcoAngola.
Por fim, a Luz fez um âpelo para se desenvolver um levantamento costeiro do estado actual de conservação das espécies acima mencionadas e que os mesmos estudos sejam publicados e de fácil acesso, não só aos órgãos governamentais, mas também para as Universidades e estudantes de investigação científica.
[Ver artigo: Tartarugas em Angola em Risco de Extinção]
Diversidade Botânica de Angola
Dilma Muanza, Bióloga especialista em plantas, apresentou-nos este tema discutindo sobre o impacto do homem sobre a vegetação.
- Dois livros importantes para estudantes de botânica em Angola: Carta Fitogeográfica de Angola (Barbosa 1970) e também o Livro Biodiversidade de Angola (Huntley et al. 2019). Mencionou também o artigo publicado por Costa et al. (2019) sobre as Plantas Ameaçadas em Angola – Estado Actual e o livro sobre Plantas Medicinais de Angola por Costa e Pedro (2013).
- Reforçou a importância das plantas nos sistemas terrestres, particularmente por serem elas que definem o enquadramento dos restantes seres vivos nos ecossistemas.
- Temos uma diversidade grande de vegetação desde florestas cerradas, savanas e bosques até às zonas mais áridas. O tipo de vegetação “miombo” é o que tem maior representatividade em Angola.
- Mencionou algumas espécies vulneráveis em Angola como a Acacia welwitschii, Adansonia digitata, Ceiba pentandra, Euphorbia conspicua entre outras.
- Em Angola há uma exploração excessiva de plantas medicinais e alimentares. Por exemplo, a Fúmbua é uma das plantas que tem sofrido enorme pressão antrópica e por isso também está vulnerável à extinção.
- Falou-se do impacto negativo da “cultura das queimadas”, bem como a desflorestação massiva em Angola.
[Ver artigos: Momento crítico para Angola: o País com mais queimadas no Mundo e Queimadas: Calamidade ou Mito]
- A falta de fiscalização também abre caminho para as espécies invasoras, que têm grande impacto nas espécies nativas, podendo alterar um ecossistema por completo devido a competição entre elas pelos recursos limitados.
Conservação de Mangais em Angola – Projecto Otchiva
A última convidada deste Café Ecológico foi a Fernanda Renée, Fundadora do Projecto Otchiva, que tem como objectivo restaurar e proteger as zonas com mangais em Angola. Os “Lobitangas” (residentes do Lobito), notaram o desaparecimento dos Flamingos na Cidade, devido à poluição e ao entulho depositado nos mangais. Fernanda acredita que isto aconteça por negligência dos órgãos responsáveis pela urbanização e administração da cidade, isto porque as políticas ambientais não são levadas a sério no país havendo má gestão e impunidade.
Fernanda diz que apesar de receber suporte de alguns órgãos governamentais ainda existe uma grande divergência quanto à protecção ambiental em Angola. Um dos destaques que mencionou sobre o progresso do projecto, foi a participação do Vice-Presidente de Angola, Bornito de Sousa, numa das actividades de reflorestação de Mangais nos Ramiros em Fevereiro deste ano.
Podem ler mais sobre a Importância dos Mangais para o Mundo e também sobre o Projecto Otchiva.
Agradecemos a todos os participantes que nos honraram com a sua presença e informamos que iremos dar continuidade aos Cafés Ecológicos virtuais! Juntos para uma Angola mais verde!
