As alterações climáticas estão a mudar profundamente as condições de vida no mundo, mas os seus efeitos não atingem todos da mesma forma. Em África, e especialmente em Angola, as desigualdades sociais e económicas agravam o impacto sobre os grupos mais vulneráveis. Entre estes, destacam-se as mulheres (sobretudo em zonas rurais) que são as mais afectadas, mas também têm um papel essencial na adaptação e na construção de soluções.
Em Angola, fenómenos como secas prolongadas, cheias e outros eventos extremos ameaçam a agricultura de subsistência, a segurança alimentar, o acesso à água e os modos de vida tradicionais. A província do Cunene é um exemplo claro: enfrenta secas repetidas que enfraquecem a agricultura e a pastorícia, afectando profundamente as comunidades locais ciclicamente.
As mulheres, responsáveis pela agricultura familiar, pela recolha de água e pelo sustento das famílias, sentem estes impactos de forma directa. Com a diminuição da disponibilidade de água e das colheitas, são obrigadas a percorrer distâncias maiores e a acumular mais trabalho físico e responsabilidades, o que agrava a sua vulnerabilidade económica e social. Esta situação reduz a sua participação nos processos de decisão comunitária e expõe-nas a riscos acrescidos, como a insegurança alimentar e a violência.
Além disso, normas tradicionais de acesso à terra e de tomada de decisões, geralmente dominadas por homens, reduzem as oportunidades das mulheres de participar nas estratégias de adaptação e de aceder aos apoios disponíveis.
A nível global verifica-se que:
- As mulheres frequentemente assumem a agricultura de subsistência, recolha de água, cuidado dos filhos e de idosos. Estas tarefas tornam-se mais difíceis quando o clima se altera.
- Cerca de 80% das pessoas deslocadas por alterações climáticas são mulheres.
- As mulheres no centro das adaptações climáticas são também confrontadas por normas sociais que limitam a sua participação plena.
- As mulheres têm acesso limitado ao controlo de bens e serviços ambientais e têm pouca participação nas decisões de gestão ambiental.
Apesar das vulnerabilidades, as mulheres não são apenas vítimas — são protagonistas da adaptação. Em muitos contextos africanos, as mulheres:
- Preservam e transmitem saberes tradicionais sobre uso sustentável dos recursos naturais, solos, água e biodiversidade. Por exemplo, o relatório da UNDP “Leading the Way: Women Navigating Climate Change, Mobility and Resilience in Africa” analisa várias iniciativas em que mulheres rurais ou deslocadas lideram adaptações.
- Gerem soluções locais de água, de conservação de solo, de produção alimentar ou de comércio remoto, muitas vezes com recursos muito limitados, mas com profundo conhecimento local.
- Quando têm acesso a recursos, crédito, redes de apoio e espaço de decisão, as suas iniciativas revelam efeitos multiplicadores na comunidade. O relatório da UN Women mostra que, por exemplo, no país de Costa do Marfim mulheres participando na sector de produção de manteiga de karité conseguiram modernizar processos e melhorar rendimento, reduzindo a pressão sobre florestas e ecossistemas.
Esses exemplos demonstram que o empoderamento das mulheres não é apenas um tema de justiça social, mas sim uma condição essencial para a resiliência comunitária face às alterações climáticas.
Embora o papel das mulheres seja reconhecido, existem ainda várias barreiras actualmente:
- Acesso limitado à terra e recursos: Poucas mulheres têm títulos de propriedade ou usufruto seguro, apesar de trabalharem na agricultura. Normas tradicionais favorecem os homens e dificultam o acesso feminino à terra e outros meios produtivos.
- Normas culturais restritivas: As mulheres são muitas vezes limitadas a tarefas domésticas e têm pouca participação em decisões sobre políticas climáticas ou gestão de recursos.
- Falta de financiamento, tecnologia e informação adaptada: Segundo a UNFPA e a UN Women, quando os planos climáticos ignoram as necessidades das mulheres, aumentam riscos como violência de género e casamento infantil.
- Escassez de dados desagregados por sexo: A ausência de indicadores específicos de género dificulta a análise das desigualdades e o acompanhamento das respostas climáticas.
Para que as mulheres possam exercer plenamente o seu papel e contribuir para soluções climáticas eficazes, é essencial promover o seu empoderamento e inclusão através de várias medidas:
- Garantir acesso equitativo à terra, água, sementes, meios de produção, crédito e formação técnica, permitindo-lhes aplicar práticas agrícolas sustentáveis e adaptadas ao clima.
- Criar espaços de participação activa das mulheres nas decisões sobre adaptação climática, desde o nível comunitário ao nacional e internacional, assegurando que as suas vozes influenciem políticas e estratégias.
- Valorizar os saberes tradicionais femininos, integrando-os no planeamento da adaptação, pois representam conhecimento local essencial para a gestão de recursos e mitigação de riscos.
- Promover capacitação técnica e liderança, com programas em agricultura resiliente, gestão de água, energias renováveis e empreendedorismo verde, fortalecendo redes de mulheres.
- Adoptar políticas climáticas com perspectiva de género, com metas, indicadores e orçamentos específicos para reduzir desigualdades.
- Melhorar a recolha de dados desagregados por sexo e género, permitindo monitorar desigualdades e avaliar o impacto das intervenções.
Para Angola e África, passos cruciais incluem integrar a igualdade de género em todas as fases da acção climática (mitigação, adaptação, financiamento, educação), garantir que fundos climáticos internacionais incluam critérios de género e apoiar projectos liderados por mulheres. É também fundamental promover sinergias entre a acção climática e os direitos das mulheres, fortalecer alianças entre actores públicos e comunitários, e definir metas nacionais claras com mecanismos de prestação de contas.
As mudanças climáticas não só afectam homens e mulheres de forma desigual, como também aprofundam as desigualdades já existentes. Reconhecer as mulheres como agentes de mudança, e não apenas como vítimas, é fundamental para construir respostas climáticas mais justas, eficazes e duradouras. O empoderamento feminino é essencial para fortalecer a resiliência das comunidades.
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Referências Bibliográficas
- Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). New FAO database eyes gender gap in land rights. 2023. Disponível em: https://www.fao.org/newsroom/detail/New-FAO-database-eyes-gender-gap-in-land-rights/en
- United Nations Development Programme (UNDP). Leading the way: Women navigating climate change, mobility and resilience in Africa. 2022. Disponível em: https://www.undp.org/africa/publications/leading-way-women-navigating-climate-change-mobility-and-resilience-africa
- United Nations Development Programme (UNDP). Women can lead Africa’s climate adaptation and ensure sustainability of livelihoods. Comunicado de imprensa, 2023. Disponível em: https://www.undp.org/africa/press-releases/women-can-lead-africas-climate-adaptation-and-ensure-sustainability-livelihoods
- United Nations Population Fund (UNFPA) – East and Southern Africa Regional Office. Climate Change and UNFPA in ESARO. 2023. Disponível em: https://esaro.unfpa.org/en/climate-change-esaro
- United Nations Population Fund (UNFPA). ClimateEMPOWER: UNFPA and Zonta International initiative tackle disproportionate impact. 2023. Disponível em: https://www.unfpa.org/updates/climateempower-unfpa-and-zonta-international-initiative-tackle-disproportionate-impact
- United Nations. Women in the Shadow of Climate Change. United Nations Chronicle. 2011. Disponível em: https://www.un.org/en/chronicle/article/womenin-shadow-climate-change
- UN Women. Powering up women’s income in Côte d’Ivoire. 2017. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/news/stories/2017/12/feature-powering-up-womens-income-in-the-ivory-coast
