A água é um dos mais importantes recursos naturais do planeta, sendo indispensável para a manutenção da vida e dos ciclos biológicos. Ela é responsável por manter muitos ecossistemas em equilíbrio, por isso a poluição marinha tem sido um dos principais motivos de preocupação mundialmente. A preservação da vida no planeta também depende dos cuidados com os oceanos, pois eles são reguladores do clima no planeta e também fontes de riqueza, alimentos e a casa de inúmeras espécies de plantas e animais. Infelizmente, o mar tornou-se o receptor final de diversos elementos provenientes de rios, esgotos das cidades e indústrias, e despejos de navios e plataformas de petróleo.
Em Angola ainda não se fazem tratamentos adequados para as águas residuais, causando assim a necessidade das cidades e indústrias efectuarem o despejo das mesmas nos solos e também no mar, deixando-as maioritariamente expostas ao ambiente. Quando não tratadas, estas têm qualidade reduzida e são compostas por microrganismos patogénicos (que podem causar doenças) e não patogénicos, além de componentes tóxicos, sendo os resíduos orgânicos (alimentos, fibras de papel, excreções, entre outros) mais comuns em áreas costeiras. Também é comum encontrar elevadas quantidades de plásticos, minerais, metais, e outros químicos como tintas, combustíveis, fertilizantes, pesticidas, insecticidas, entre outros, podendo assim prejudicar o ambiente e a saúde humana.
O aumento da concentração de nutrientes, como o nitrogénio (N) e o fósforo (P) (maioritariamente provenientes de fertilizantes), permite o crescimento rápido e intenso de algas marinhas, processo chamado de eutrofização. Isto altera drasticamente a qualidade da água, alterando o ecossistema, consequentemente causando a degradação de infraestruturas que estejam em contacto directo com a água, possivelmente a contaminação de águas subterrâneas e até pode causar hipóxia (privação do suprimento de oxigênio), e ultimamente apoxia (privação completa do suprimento de oxigênio).
O tratamento adequado destas águas, sobretudo feita em Estações de Tratamento das Águas Residuais (ETAR), é considerado um processo essencial, pois aumenta a qualidade da água de forma a que esta possa ser reutilizada, e assim desperdiçamos menos água e evitamos a contaminação do ambiente e danos à saúde humana.
Situação actual da Baía de Luanda
A baía de Luanda está localizada num perímetro urbano e encontra-se submetida a diversas descargas residuais industriais e domésticas. Para quem já esteve no local, sabe das condições de contaminação em que a água se encontra, pela sua cor, cheiro e facilmente identificando os resíduos sólidos nela contidos como pedaços de papel, plásticos, alumínio, micropartículas e outros químicos insolúveis em estado líquido. Isto tende a piorar nas zonas de maior despejo. Também é possível ver alguma fauna que vai sobrevivendo nestas condições, como várias colónias de caracóis do mar, baratas da praia, cracas e alguns peixes. Contudo, a água demonstra ser contaminada pelo tipo de comunidade existente e pela pouca diversidade biológica.
A actual Ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, diz que com a continuidade do desenvolvimento industrial e urbano, a funcionalidade ecológica do local é posta em causa, havendo necessidade da imposição das leis ambientais existentes, como a de responsabilidade por danos ambientais, prevista no Decreto Presidencial n.º 194/11, de 7 de Julho de 2011 – devendo ser cumprida por todo e qualquer cidadão e organização em Angola. Infelizmente, o mesmo não acontece.
A situação da Baía de Luanda é alarmante pela degradação do seu ecossistema e por ser um ponto turístico e de interesse comercial em Luanda, tornando-se então um problema ambiental, económico e social. Contudo, é bem possível que o prolongamento desta degradação poderá tornar-se num grande problema de saúde pública em alguns anos.
Precisamos de estudar profundamente as causas e as consequências das águas residuais por todo o país e implementar as soluções devidas para a prevenção de outros problemas causados por isso. A Baía de Luanda é só mais um exemplo das demais áreas por todo o país. Precisamos também de reforçar o saneamento ambiental da nação e as leis de Direito Ambiental, para que possamos conservar o ambiente e também melhorar a qualidade de vida. É extremamente necessário que haja mais fiscalização para reforçar o cumprimento das leis em vigor e também a implementação de políticas que visam sensibilizar a sociedade sobre as necessidades de protecção do meio ambiente.
Referências:
Cabral-Oliveira, J., Maranhão, P., & Pardal, M. A. (s.d.). The Effect of a Wastewater treatment plant on Littorina neritoides population dynamics.
Dias, N. D. (2015). Em Legislação do Ambiente e do Mar (p. 509). Luanda: Texto Editores.
Nicolau, S. J. (2016). Caracterização da Macrofauna Bentónica. Faro: Universiade do Algarve.
http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/cartas_dos_leitores/poluicao_da_baia_de_luanda